Universia p�e � disposi��o dos usu�rios de Internet os diferentes Portais Universia de forma gratuita (doravante, individualmente, o PORTAL e, conjuntamente, os PORTAIS), regendo-se o acesso aos mesmos e a utiliza��o de seus servi�os e/ou conte�dos pelo disposto nas presentes Condi��es Gerais (em diante, as CONDI��ES GERAIS).

CONDI��ES GERAIS aplicam-se tamb�m fazer o download, acesso e utiliza��o pelo USU�RIO de aplica��es para dispositivos port�teis UNIVERSIA t�m atualmente desenvolvidos ou desenvolvidos no futuro (em diante, as APLICA��ES).

1.- Objeto e Modifica��o de condi��es. Defini��o dos Portais Universia e Entidades respons�veis pelos mesmos.

 

Universia p�e � disposi��o dos usu�rios (doravante, individualmente, o USU�RIO, e, conjuntamente os USU�RIOS) a possibilidade de navegar, acedendo aos conte�dos e servi�os dos PORTAIS sempre que o fa�am de acordo com o previsto nas presentes CONDI��ES GERAIS.

 

Em qualquer caso, Universia reserva-se o direito de, em qualquer momento e sem necessidade de pr�vio aviso, modificar ou eliminar o conte�do, estrutura, design, servi�os e condi��es de acesso e/ou uso deste site, sempre que o considere oportuno, assim como o direito de interpretar as presentes condi��es, nas quest�es que pudesse suscitar sua aplica��o.

 

Os diferentes PORTAIS que Universia p�e � disposi��o dos usu�rios de Internet e as entidades titulares e respons�veis pelos mesmos (denominados conjuntamente, neste documento como UNIVERSIA ou as sociedades UNIVERSIA) s�o os seguintes:

 

- www.universia.com.ar e www.beevoz.ar, titularidade de PORTAL UNIVERSIA ARGENTINA S.A.,con domic�lio em Defensa 119, 6� Piso, Buenos Aires, Argentina e com endere�o de correio eletr�nico de contato info@universia.com.ar.

 

- www.universia.com.br e www.beevoz.br, titularidade de UNIVERSIA BRASIL, S.A., com domic�lio em Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2235 – 21� andar – Vila Ol�mpia, 04543-011 – S�o Paulo – SP ? Brasil, com endere�o de correio eletr�nico de contato info@universia.com.br.

 

- www.universia.cl e www.beevoz.cl titularidade de UNIVERSIA CHILE, S.A., com domic�lio em Bandera 140, Piso 9, Santiago de Chile, Chile e com endere�o de correio eletr�nico de contato webmastercl@soporte.universia.net.

 

- www.universia.net.co e www.beevoz.co titularidade de UNIVERSIA COL�MBIA, S.A., com domic�lio em Carrera 11 -53 Piso 13, Bogot� D.C., Col�mbia e com endere�o de correio eletr�nico de contato serviciouniversiacol@mail.universia.net .

- www.universia.net.mx e www.beevoz.mx, UNIVERSIA M�XICO, S.A. de C.V., com domic�lio em Av. Vasco de Quiroga #3900 Col. Lomas de Santa Fe, Torre C, 5� piso, C.P. 05300, M�xico D.F, com endere�o de correio eletr�nico de contato buzon@universia.net.mx.

 

- www.universia.edu.pe e www.beevoz.pe, titularidade de UNIVERSIA PERU, S.A., com domic�lio em Av. Canaval e Moreyra 340, piso 6, San Isidro, Lima 27, Peru e com endere�o de correio eletr�nico de contato info@universia.edu.pe.

- www.universia.pt e www.beevoz.pt titularidade de PORTAL UNIVERSIA PORTUGAL PRESTA��O DE SERVI�OS INFORM�TICOS, S.A., com domic�lio em Rua do Ouro, 88, 1100-063, Lisboa, Portugal e com endere�o de correio eletr�nico de contato informa��o@universia.net

 

- www.universia.pr e www.beevoz.pr, titularidade de UNIVERSIA PORTO RICO, INC., com domic�lio em Av.Arterial Hosto B Hato Rey, Porto Rico, 00918, e com endere�o de correio eletr�nico de contato noticiaspr@universia.net

- www.universia.edu.uy e www.beevoz.uy, titularidade de UNIVERSIA URUGUAY, S.A., com domic�lio em Jos� Mart� 3216, Montevideu (Uruguay), e com endere�o de correio eletr�nico de contato prensa_uy@universia.net

- www.universia.ad, www.beevoz.ad, www.universia.com.bo, www.beevoz.bo www.universia.cr, www.beevoz.cr, www.universia.com.ec, www.beevoz.ec www.universia.com.sv, www.beevoz.sv, www.universia.es, www.beevoz.es, www.universia.com.gt, www.beevoz.gt, www.universia.hn, www.beevoz.hn, www.universia.com.ni, www.beevoz.com.ni, www.universia.com.pa, www.beevoz.com.pa, www.universia.com.py, www.beevoz.com.py, www.universia.com.do, www.beevoz.do, www.universia.edu.ve, www.beevoz.com.ve e www.universia.tv, titularidade de PORTAL UNIVERSIA, S.A., com CIF A-82726639, inscrito no Registro Mercantil de Madri, no tomo 15.717, Livro 0, Folha 1, Se��o 8, Folha: M-264916, Inscri��o: 1�, com domic�lio em Av. Cant�bria s/n, Edif�cio Recife, Planta 00, Boadilla del Monte, Madrid, Espa�a, e com endere�o de correio eletr�nico de contato contacto@universia.net.

 

- www.beevoz.com: os propriet�rios e as entidades respons�veis ??por esse site, que funciona como um agregador de conte�do enviado pelos usu�rios em outros portais Beevoz s�o juntamente Universia todas as empresas mencionadas nas se��es anteriores.
- www.universia.net, titularidade e responsabilidade de UNIVERSIA HOLDING, S.L., com CIF B-82976515, inscrita no Registro Mercantil de Madri no Tomo 16.547, Livro 0, Folha 103, Se��o 8, Folha M-281891, Inscri��o 1�, com domic�lio em Av. Cant�bria s/n, Boadilla del Monte, Madrid, Espa�a e com endere�o de correio eletr�nico de contato contacto@universia.net.

 

As anteriores sociedades UNIVERSIA s�o respons�veis, �nica e exclusivamente, dos PORTAIS que administram, sem responder da gest�o que as outras realizem dos PORTAIS dos quais s�o titulares.

 

Da� em diante, www.beevoz.com portais www.beevoz.ad, www.beevoz.com.ar, www.beevoz.bo, www.beevoz.com.br, www.beevoz.cl, www. beevoz.co, www.beevoz.cr, www.beevoz.ec, www.beevoz.es, www.beevoz.gt, www.beevoz.hn, www.beevoz.mx, www.beevoz.com.ni, www. beevoz.com.pa, www.beevoz.com.py, www.beevoz.pe, www.beevoz.pt, www.beevoz.com.pr, www.beevoz.do, www.beevoz.sv, www.beevoz. uy e www.beevoz.com.ve, os portais Beevoz ou simplesmente Beevoz ser chamado.

 

2.- Requisitos para o acesso, uso e utiliza��o dos servi�os e conte�dos dos Portais.

 

Para a utiliza��o de alguns dos servi�os dos PORTAIS, � requisito necess�rio estar registrado como USU�RIO.

 

Por outra parte, alguns dos conte�dos e servi�os dos PORTAIS n�o ser�o acess�veis sem o pr�vio pagamento do valor ou montante que, em seu caso, corresponda de acordo com as Condi��es particulares dos mesmos.

 

O acesso a e/ou uso dos PORTAIS � totalmente volunt�rio e atribui a quem o realiza a condi��o de USU�RIO. Todo USU�RIO, esteja ou n�o registrado em qualquer dos PORTAIS, aceita, desde o momento em que acede, sem nenhum tipo de reserva, o conte�do das presentes CONDI��ES GERAIS assim como, em seu caso, as “Condi��es Particulares” que as possam complementar, substitui-las ou modific�-las em algum sentido em rela��o com os servi�os e conte�dos dos PORTAIS. Em consequ�ncia, o USU�RIO dever� ler atentamente tanto umas como outras antes do acesso e da utiliza��o de qualquer servi�o dos PORTAIS sob a sua inteira responsabilidade.

 

Em qualquer caso, as sociedades UNIVERSIA reservam-se o direito de, em qualquer momento e sem necessidade de pr�vio aviso, denegar o acesso a seus PORTAIS ou desativar ou desvincular os USU�RIOS registrados que descumpram quaisquer destas CONDI��ES GERAIS ou dos particulares que lhes sejam de aplica��o, de acordo com o disposto na se��o 12 Perda da condi��o de usu�rio destas CONDI��ES GERAIS.

 

3.- Princ�pios Gerais – Responsabilidade do Usu�rio. Envio de informa��o comercial.

 

O USU�RIO compromete-se a utilizar os servi�os e conte�dos que lhe proporcionam os PORTAIS conforme a legisla��o vigente aplic�vel a cada um deles, segundo o exposto na cl�usula 13 destas CONDI��ES GERAIS, aos princ�pios de boa-f� e aos usos geralmente aceitados e a n�o transgredir com sua atua��o atrav�s dos PORTAIS a ordem p�blica nem o disposto nas presentes CONDI��ES GERAIS. Portanto, fica proibido todo uso com fins il�citos ou que prejudiquem ou impe�am, possam danificar e/ou sobrecarregar, de qualquer forma, a utiliza��o e normal funcionamento dos PORTAIS, ou, que direta ou indiretamente atentem contra os mesmos ou contra qualquer terceiro.

 

O USU�RIO de qualquer dos PORTAIS n�o transmitir� atrav�s dos servi�os, ferramentas, utilidades, valora��es ou coment�rios sobre conte�dos dos PORTAIS nada que atente contra os valores e a dignidade das pessoas, de acordo com as normas nacionais e internacionais de prote��o dos direitos humanos.

O USU�RIO de qualquer dos PORTAIS compromete-se a fornecer informa��o verdadeira e exata a prop�sito dele mesmo em seus formul�rios de registro, e a consignar como e-mail externo um de sua titularidade.

Tamb�m, fica proibida a reprodu��o, distribui��o, transmiss�o, adapta��o ou modifica��o, por qualquer meio e em qualquer forma, dos conte�dos Web dos PORTAIS (textos, designs, gr�ficos, informa��es, bases de dados, arquivos de som e/ou imagem, logos e outros elementos destes lugares), salvo autoriza��o pr�via de seus leg�timos titulares ou quando assim resulte permitido pela lei, sem preju�zo do disposto nas condi��es especiais de uso de www.universia.tv recolhidas na se��o 9 Condi��es espec�ficas de utiliza��o do portal www.universia.tv.

 

O USU�RIO, desde o momento em que se registra em qualquer dos PORTAIS, e de acordo com o disposto em sua Pol�tica de Confidencialidade, autoriza a sociedade UNIVERSIA titular do PORTAL na qual se tenha inscrito a enviar-lhe informa��o comercial pr�pria ou de terceiros por correio eletr�nico, sms ou qualquer outro meio de comunica��o eletr�nica equivalente. Em caso de n�o querer receber este tipo de comunica��es, o USU�RIO poder� revogar seu consentimento, a todo momento, atrav�s do procedimento indicado nas pr�prias comunica��es comerciais, cancelando o registro de UNIVERSIA, ou, desmarcando a op��o de receber comunica��es comerciais dentro da �rea do subscri��es de boletim informativo dentro da �rea privada dos USU�RIOS.

 

Qualquer d�vida sobre este procedimento poder� consultar-se mediante correio eletr�nico escrito � dire��o de contato do PORTAL no qual esteja inscrito o USU�RIO (estas dire��es de contatos est�o detalhadas na se��o 1. – Objeto e modifica��o de condi��es. Defini��o dos Portais Universia e Entidades respons�veis pelos mesmos).

 

Pro�be-se, tamb�m, a respeito dos conte�dos antes detalhados, qualquer utiliza��o comercial ou publicit�ria, diferente da estritamente permitida, em seu caso, e a vulnera��o, em geral, de qualquer direito derivado dos mesmos.

 

4.- Condi��es que dever�o cumprir os usu�rios que queiram estabelecer um hiperlink entre sua p�gina web e os PORTAIS

 

N�o se admite a reprodu��o de p�ginas dos PORTAIS mediante hiperlink de outro portal ou p�gina web, permitindo-se exclusivamente o acesso aos mesmos.

 

Em nenhum caso se poder� dar a entender que UNIVERSIA autoriza a hiperlink ou que supervisionou ou assumiu de qualquer forma os servi�os ou conte�dos oferecidos pela web de onde se produz o hiperlink.

N�o se poder�o realizar manifesta��es ou refer�ncias falsas, incorretas ou inexatas sobre as p�ginas e servi�os de UNIVERSIA.

 

A p�gina de onde se estabelece o hiperlink n�o poder� ter nenhuma imagem que fa�a refer�ncia aos PORTAIS excetuando os sinais integrados no pr�prio hiperlink.

 

Pro�be-se explicitamente a cria��o de qualquer tipo de navegadores, programas, browsers ou border environments sobre as p�ginas dos PORTAIS.

 

N�o se poder�o incluir conte�dos contr�rios aos direitos de terceiros, nem contr�rios � moral e bons costumes aceitados, nem conte�dos ou informa��es il�citas, na p�gina web de onde se estabele�a o hiperlink.

A exist�ncia de um hiperlink entre uma p�gina web e os PORTAIS n�o implica a exist�ncia de rela��es entre UNIVERSIA e o propriet�rio dessa p�gina, nem a aceita��o e aprova��o de seus conte�dos e servi�os.

5.- Responsabilidade do USU�RIO. Introdu��o de coment�rios em blogs e f�runs. Utiliza��o do correio eletr�nico e medidas de seguran�a.

 

5.1.- Responsabilidade do usu�rio.

 

O USU�RIO ser� o �nico respons�vel pelo uso de qualquer dos PORTAIS e pelo cumprimento destas CONDI��ES GERAIS em sua totalidade. Em consequ�ncia, o USU�RIO obriga-se a manter em segredo, com o car�ter de informa��o confidencial e reservada, suas chaves de acesso, senhas ou dados similares atribu�dos para aceder a qualquer dos PORTAIS ou a qualquer de seus servi�os, sendo respons�vel por quaisquer danos e preju�zos de toda natureza derivados do mau uso realizado por si ou por terceiros, tanto contra o mesmo USU�RIO, considerando-se os danos que sofra como consequ�ncia de sua neglig�ncia, como os que possa sofrer UNIVERSIA como consequ�ncia do descumprimento das presentes CONDI��ES GERAIS.

 

5.2.- Introdu��o de coment�rios em blogs e f�runs.

 

Em rela��o � introdu��o de coment�rios nos blogs ou f�runs dos PORTAIS, o USU�RIO compromete-se a n�o introduzir coment�rios que possam resultar ofensivos, infamantes, injuriosos ou caluniosos para terceiros, contr�rios � moral, a ordem p�blica, ou � dignidade das pessoas, ou que de qualquer outra maneira possam ser il�citos ou ilegais ou causar um dano ou preju�zo a terceiros.

As sociedades UNIVERSIA reservam-se o direito de retirar imediatamente sem pr�vio aviso dos blogs e f�runs de seus respectivos PORTAIS aqueles coment�rios que na sua opini�o descumpram o disposto no par�grafo anterior.

 

5.3.- Utiliza��o do correio eletr�nico e medidas de seguran�a.

 

Em rela��o � utiliza��o do servi�o de correio eletr�nico, no caso de estar dispon�vel este servi�o em algum dos PORTAIS, o USU�RIO compromete-se a utilizar sua conta de correio em UNIVERSIA com uma finalidade exclusivamente privada, particular e n�o lucrativa, ficando expressamente proibida a utiliza��o das contas de correio de qualquer dos PORTAIS com finalidades profissionais, comerciais ou empresariais (como por exemplo a designa��o desta conta como dire��o de contato em atividades deste tipo), para fazer spam ou para atividades ilegais, fraudulentas, abusivas ou enganosas, ficando UNIVERSIA autorizada a cancelar as contas de correio das quais suspeite que se dedicam a realizar alguma destas atividades e desvincular os USU�RIOS titulares das mesmas.

 

Em cumprimento do disposto no regulamento vigente, UNIVERSIA informa seus USU�RIOS de que o servi�o de correio eletr�nico, naqueles PORTAIS que o oferecem, conta com as seguintes medidas de seguran�a: alojamento em servidores de alta disponibilidade, antispam, antiv�rus, sistemas de firewalls e de balanceadores e restri��o de acesso por senha aos t�cnicos encarregados de sua manuten��o.

Qualquer infra��o destas CONDI��ES GERAIS pode dar lugar aos procedimentos extrajudiciais ou judiciais civis ou penalidades cab�veis contra o usu�rio, que dever� manter indene a UNIVERSIA em rela��o a quaisquer reclama��es, demandas, danos e preju�zos que possa sofrer como consequ�ncia de tal infra��o.

 

6.- Exclus�o de Garantias e de Responsabilidade

 

UNIVERSIA n�o garante nem faz-se respons�vel, em nenhum caso nem circunst�ncia, pelos seguintes fatos e conte�dos, nem de quaisquer danos e preju�zos que se pudessem, em seu caso, derivar dos mesmos:

Falta de disponibilidade, continuidade, acesso, manuten��o e efetivo funcionamento dos PORTAIS e/ou de seus servi�os e atualiza��o, exatid�o, exaustividade, pertin�ncia, atualidade e fiabilidade de seus conte�dos, qualquer que seja a causa e as dificuldades ou problemas t�cnicos ou de outra natureza nos quais tenham sua origem os ditos fatos.

 

A transmiss�o e/ou exist�ncia de v�rus, outros elementos ou programas lesivos para os equipamentos dos USU�RIOS que os pudessem afetar, como consequ�ncia do acesso, uso ou exame do lugar, ou que produzissem altera��es em seus documentos eletr�nicos ou arquivos.

 

Do uso il�cito, negligente, fraudulento, suplantando a personalidade de um terceiro ou contr�rio ao conte�do destas CONDI��ES GERAIS, � boa-f�, aos usos geralmente admitidos ou � ordem p�blica, dos PORTAIS, de seus servi�os e conte�dos, pelos USU�RIOS.

 

Exce��o feita daqueles aspectos que formem parte do mesmo hiperlink, a p�gina web em que se estabele�a este hiperlink n�o conter� nenhuma marca, nome comercial, letreiro de estabelecimento, denomina��o, logotipo, slogan ou outros elementos distintivos pertencentes � UNIVERSIA.

 

Das vulnera��es ou infra��es das leis, usos ou costumes vigentes em mat�ria de direitos de propriedade intelectual, propriedade industrial, segredos empresariais ou contratuais, direitos de intimidade, honra, imagem, propriedade, publicidade ou compet�ncia, entre outros, de terceiros.

 

Problemas ou defeitos dos conte�dos e/ou servi�os a que se aceda atrav�s dos PORTAIS.

Pela recep��o, armazenamento, obten��o, difus�o ou transmiss�o por parte dos USU�RIOS, dos conte�dos dos PORTAIS.

 

Pelo conhecimento de qualquer informa��o que pudessem possuir ou utilizar terceiras pessoas n�o autorizadas das caracter�sticas e circunst�ncias do uso dos conte�dos e servi�os dos PORTAIS pelos USU�RIOS.

Pelo descumprimento, por parte de terceiros, de suas obriga��es ou garantias derivadas ou contra�das em rela��o aos servi�os prestados aos USU�RIOS atrav�s dos PORTAIS, assim como pela falta de qualidade, fiabilidade, adequa��o ao oferecido, licitude, utilidade e disponibilidade dos servi�os prestados por terceiros e postos � disposi��o dos USU�RIOS nestes sites.

 

A enumera��o anterior tem mero car�ter enunciativo e n�o �, em nenhum caso, exclusivo nem excludente em nenhum de seus pontos. Em todos os supostos, UNIVERSIA EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJU�ZOS DE QUALQUER NATUREZA DERIVADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE DOS MESMOS E DE QUAISQUER OUTROS N�O ESPECIFICADOS DE AN�LOGAS CARACTERISTICAS.

 

7.- Links

 

Os PORTAIS incluem dentro de seus conte�dos links a sites pertencentes e/ou administrados por terceiros com o objetivo de facilitar o acesso � informa��o e servi�os dispon�veis atrav�s de Internet.
UNIVERSIA n�o assume nenhuma responsabilidade derivada da exist�ncia de links entre os conte�dos dos PORTAIS e conte�dos situados fora dos mesmos ou de qualquer outra men��o de conte�dos externos a este site. Tais links ou men��es t�m uma finalidade exclusivamente informativa e, em nenhum caso, implicam o apoio, aprova��o, comercializa��o ou rela��o alguma entre UNIVERSIA e as pessoas ou entidades autoras e/ou gestoras de tais conte�dos ou titulares dos sites onde se encontrem, nem garantia alguma de UNIVERSIA pelo correto funcionamento dos lugares ou conte�dos enla�ados.

Neste sentido o USU�RIO compromete-se a utilizar a m�xima dilig�ncia e prud�ncia no caso de aceder ou usar conte�dos ou servi�os dos sites aos quais acesse em virtude dos mencionados links.

8.- Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

 

Os textos, designs, imagens, bases de dados, logos, estrutura, marcas e outros elementos dos PORTAIS est�o protegidos pelas leis e tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial. Qualquer reprodu��o, transmiss�o, adapta��o, tradu��o, modifica��o, comunica��o ao p�blico, ou qualquer outra explora��o de tudo ou parte do conte�do deste site, efetuada de qualquer forma ou por qualquer meio, eletr�nico, mec�nico ou outro, est�o estritamente proibidos salvo autoriza��o pr�via por escrito de UNIVERSIA. Qualquer infra��o destes direitos pode dar lugar a procedimentos extrajudiciais ou judiciais civis ou penais que correspondam.

 

UNIVERSIA n�o concede nenhuma licen�a ou autoriza��o de uso de nenhum tipo sobre seus direitos de propriedade intelectual e industrial, ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com os PORTAIS, os servi�os ou os conte�dos dos mesmos.

 

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos conte�dos proporcionados por terceiros � da exclusiva responsabilidade dos mesmos.

 

Para efeitos de preservar os poss�veis direitos de propriedade intelectual, no caso de que qualquer USU�RIO ou um terceiro considere que se produziu uma viola��o de seus leg�timos direitos pela introdu��o de um determinado conte�do nos PORTAIS, dever� notificar a dita circunst�ncia, por escrito, � sociedade UNIVERSIA titular do PORTAL onde se tivessem produzido a viola��o de direitos, indicando:

Dados de car�ter pessoal identificativos do interessado titular dos direitos supostamente infringidos. Se a reclama��o a apresenta um terceiro diferente do interessado, dever� indicar a representa��o com que age.

Indica��o dos conte�dos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e sua localiza��o nos PORTAIS.

Credencial da exist�ncia, titularidade e vig�ncia dos citados direitos de propriedade intelectual.

Declara��o expressa na qual o interessado se responsabilize pela veracidade dos dados e informa��o facultados na notifica��o a que se refere este ponto.

 

9.- Condi��es espec�ficas de utiliza��o do portal www.universia.tv

 

Atrav�s do portal www.universia.tv (doravante, UNIVERSIA.TV), o USU�RIO poder� visualizar e descarregar, este �ltimo s� no caso de estar registrado, os v�deos ou podcasts divulgados no mesmo (doravante, os PODCASTS).

 

A visualiza��o, escuta e/ou descarga dos PODCASTS reger-se-� pelo disposto nas seguintes regras, que o USU�RIO aceita e compromete-se a respeitar ao inscrever-se em qualquer dos PORTAIS e ao aceder e/ou usar os servi�os de UNIVERSIA.TV:

 

O USU�RIO s� poder� utilizar e destinar os PODCASTS que visualize, escute ou descarregue atrav�s de UNIVERSIA.TV para fim particular e n�o lucrativo.

 

Em consequ�ncia, o USU�RIO, em nenhum caso, poder� realizar qualquer explora��o, distribui��o, comunica��o p�blica ou transforma��o dos PODCASTS, nem qualquer reprodu��o, uso ou utiliza��o diferente da simples descarga dos PODCASTS e sua visualiza��o e/ou escuta privada em seu computador ou reprodutor port�til, com exce��o da possibilidade que oferece UNIVERSIA.TV a seus USU�RIOS de p�r links aos PODCASTS mediante a URL e o c�digo HTML de cada um dispon�veis em UNIVERSIA.TV.
Em todo caso, fica expressamente proibida qualquer utiliza��o dos PODCASTS com fins lucrativos por parte do USU�RIO.

 

Al�m do disposto na se��o 6 Exclus�o de garantias e responsabilidade destas condi��es:

ou UNIVERSIA n�o se responsabiliza pela falta de disponibilidade, mau funcionamento, acessibilidade desde ou a equipamentos assim como � falta de produtividade que pudessem ocasionar os PODCASTS descarregados desde UNIVERSIA.TV, especialmente, se isso se dever a raz�es de mau uso ou manipula��o indevida por parte do USU�RIO.

 

ou UNIVERSIA n�o � respons�vel pela disponibilidade t�cnica, qualidade, fiabilidade, exatid�o e/ou veracidade das informa��es, elementos e/ou conte�dos nos PODCASTS, nem das poss�veis infra��es legais e/ou vulnera��es de direitos de terceiros que se pudessem derivar de seus conte�dos.

ou UNIVERSIA n�o ser� respons�vel em nenhum caso da utiliza��o indevida dos conte�dos dos PODCASTS, sendo o USU�RIO o �nico respons�vel pelos danos e preju�zos que se pudessem derivar de um mau uso dos mesmos ou da infra��o do disposto nas presentes condi��es.

10. – Condi��es espec�ficas de utiliza��o dos portais Beevoz.

Dentro dos PORTAIS, UNIVERSIA p�e � disposi��o dos utilizadores de Internet os portais Beevoz, cujos conte�dos se agregam em www.beevoz.com, e que constituem um meio de comunica��o social colaborativo, constitu�do pelas contribui��es e cria��es dos utilizadores.

 

Atrav�s dos portais Beevoz o UTILIZADOR poder� ver e ler os conte�dos subidos pelos utilizadores registados e assim como subir os seus pr�prios conte�dos, no caso de estar registado. Os conte�dos que se poder�o subir a Beevoz s�o artigos, inqu�ritos, textos, v�deos e imagens.

 

Para se registar em Beevoz e utilizar os seus servi�os sujeitos a registo, o UTILIZADOR dever� estar registado em algum PORTAL de UNIVERSIA.

 

A utiliza��o e subida de CONTE�DOS dos portais Beevoz reger-se-� pelo disposto nas seguintes regras, que o UTILIZADOR aceita e se compromete a respeitar ao aceder, ao usar ou ao registar-se a quaisquer dos Portais Beevoz.

 

10.1. Garantias e obriga��es do UTILIZADOR na subida de conte�dos a Beevoz.

 

O UTILIZADOR que suba CONTE�DOS a Beevoz, assume e contrai as garantias, representa��es, obriga��es e normas indicadas a seguir:

 

  • Que � leg�timo propriet�rio de todos os CONTE�DOS que suba, ou que tem direto suficiente para poder realizar tal subida e a sua divulga��o, reprodu��o ou publica��o atrav�s de Beevoz.

 

  • Que a subida e publica��o dos CONTE�DOS a Beevoz n�o viola, de nenhuma maneira, o regulamento vigente aplic�vel ao portal Beevoz ao que realiza a subida, nem direitos de publicidade, de propriedade intelectual, copyrights, direitos contratuais, nem nenhum outro direito de nenhuma pessoa f�sica ou jur�dica, p�blica ou privada.

 

  • O UTILIZADOR � o �nico respons�vel por assegurar que os CONTE�DOS observam as leis em mat�ria de prote��o de dados, propriedade intelectual ou industrial, prote��o da intimidade e a pr�pria imagem, ou qualquer outra que fosse de aplica��o. Assim, garante expressamente a UNIVERSIA, que tem o consentimento pr�vio de aquelas pessoas, cujas imagens ou outros dados de car�ter pessoal sejam divulgados atrav�s dos CONTE�DOS, ou cujos direitos se vejam afetados pela sua publica��o e reprodu��o em Beevoz.

 

  • Fica proibida a publica��o daqueles CONTE�DOS que resultem il�citos ou delituosos, assim como aqueles que sejam contr�rios � boa f� e � ordem p�blica como podem ser, a t�tulo de exemplo, os CONTE�DOS que: sejam ofensivos ou que incitem o racismo, ou a intoler�ncia contra uma pessoa ou grupo de pessoas; explorem pessoas de maneira violenta, contenham viol�ncia excessiva ou sejam ofensivos para um grupo de pessoas ou para a maioria dos UTILIZADORES; publiquem informa��o que suponha um risco para a privacidade ou seguran�a de uma pessoa; promovam informa��o enganosa, difamat�ria ou caluniante, assim como atividades ilegais; constituam uma c�pia ilegal ou n�o autorizada de obras de terceiros, protegidas mediante direitos de propriedade intelectual, copyright, ou de outra forma; concretamente, n�o se admitir�o arquivos de m�sica pirateada, que impliquem atividades comerciais e/ou de promo��o de vendas ou subscri��o de produtos, que contenham v�rus, vermes, troianos, rob�s ou qualquer outro c�digo, arquivo ou programa que interrompa, destrua ou limite a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computa��o, ou que facilite e permita o uso n�o autorizado de computadores alheios.

 

  • Ao subir CONTE�DOS a Beevoz, o UTILIZADOR autor concede a UNIVERSIA licen�a e autoriza��o gratuitas, e n�o exclusivas, para mostr�-los, comunic�-los e reproduzi-los publicamente, atrav�s de Beevoz.

 

  • UNIVERSIA n�o se faz respons�vel, sob nenhum conceito, das infra��es legais, contratuais ou de outro tipo, que se possam derivar dos CONTE�DOS, da sua subida a Beevoz ou da sua divulga��o, comunica��o, descarga ou reprodu��o, atrav�s de Beevoz, sendo o UTILIZADOR o �nico respons�vel das mesmas infra��es e dos danos e preju�zos que possam criar, comprometendo-se a manter indemne a UNIVERSIA, frente �s reclama��es que possa receber de terceiros, j� sejam particulares ou entidades p�blicas ou privadas, por raz�o das mesmas infra��es e frente aos danos e preju�zos de todo tipo que possa sofrer, como consequ�ncia das mesmas. Tamb�m UNIVERSIA n�o responder� sob nenhum conceito frente ao UTILIZADOR que suba os CONTE�DOS e autorize a sua descarga pelos UTILIZADORES de Beevoz, pelos danos e preju�zos que o UTILIZADOR possa sofrer, como consequ�ncia de um uso dos mesmos por parte dos UTILIZADORES de Beevoz que seja contr�rio ao estabelecido nas presentes CONDI��ES GERAIS ou que, de outro modo, possa resultar indevido, contr�rio ao regulamento aplic�vel, ou apresentar preju�zos para o UTILIZADOR.

 

  • UNIVERSIA reserva-se o direito de retirar imediatamente de Beevoz, sem necessidade de pr�vio aviso e sem responsabilidade alguma para UNIVERSIA, os CONTE�DOS subidos pelo UTILIZADOR, nos seguintes casos: (i) quando o UTILIZADOR n�o cumprir as obriga��es, normas ou garantias estabelecidas nesta sec��o 10.1., ou os seus CONTE�DOS incorram em alguma das suas proibi��es; (ii) se UNIVERSIA recebe uma reclama��o de um terceiro por infra��o pelos CONTE�DOS de algum direito de terceiro ou do regulamento aplic�vel aos mesmos. Tamb�m se reserva o direito de corrigir aqueles conte�dos escritos, nos casos de que adoe�am, de graves falhas gramaticais ou ortogr�ficas.

 

10.2. Visualiza��o dos conte�dos.

 

A visualiza��o e/ou uso dos CONTE�DOS reger-se-� pelo disposto nas seguintes regras, que o UTILIZADOR aceita e se compromete a respeitar, ao inscrever-se nos PORTAIS:

 

  • O UTILIZADOR s� poder� utilizar e destinar os CONTE�DOS, que visualize ou ou�a atrav�s de Beevoz, a um uso particular e n�o lucrativo.

 

  • Em consequ�ncia, o UTILIZADOR, em nenhum dos casos, poder� realizar a explora��o, distribui��o, comunica��o, reprodu��o p�blica ou transforma��o alguma dos CONTE�DOS, nem qualquer reprodu��o, uso ou utiliza��o, diferente da simples visualiza��o.

 

  • Como consequ�ncia do anterior, fica expressamente proibida qualquer utiliza��o dos CONTE�DOS com fins lucrativos por parte do UTILIZADOR.

 

10.3. Cancelamento de utilizadores registados em Beevoz

Os cancelamentos de UTILIZADORES registados em Beevoz reger-se-�o pelas seguintes regras:

 

  • No caso de cancelamento de um UTILIZADOR registado num Beevoz, tamb�m se cancelam todos os CONTE�DOS que tivesse subido ao mesmo.

 

  • A licen�a volunt�ria por um UTILIZADOR em Beevoz acarreta a perda da condi��o de UTILIZADOR registado no PORTAL de UNIVERSIA em que estivesse registado.

 

  • Dada a exig�ncia de ser UTILIZADOR registado de UNIVERSIA, para se poder registar em Beevoz, a perda da condi��o de UTILIZADOR de UNIVERSIA levar� conjuntamente o cancelamento em Beevoz, e a elimina��o nesta rede social de todos os CONTE�DOS que tivesse subido.

10.4. Outras regras de uso de BEEVOZ.

 

Sem preju�zo do disposto na sec��o 5 ?Exclus�o de garantias e responsabilidade? destas condi��es:

 

  • UNIVERSIA n�o se responsabiliza, em nenhum dos casos, frente a nenhum UTILIZADOR de Beevoz, j� seja UTILIZADOR registado com CONTE�DOS subidos a Beevoz ou simples utilizador ou visitante do mesmo, da falta de disponibilidade, mau funcionamento, acessibilidade desde ou a equipas dos CONTE�DOS, assim como � falta de produtividade que pudessem ocasionar os mesmos, em caso de serem descarregados desde Beevoz, especialmente se isso se devesse a raz�es de mau uso, ou manipula��o indevida, por parte do UTILIZADOR.

 

  • UNIVERSIA n�o � respons�vel frente a nenhum UTILIZADOR, tenha ou n�o subidos conte�dos em Beevoz, nem frente a nenhum terceiro, da disponibilidade t�cnica, qualidade, fiabilidade, exatid�o e/ou veracidade das informa��es, elementos e/ou conte�dos, nem das poss�veis infra��es legais e/ou vulnera��es de direitos de terceiros que se pudessem derivar dos CONTE�DOS.

 

  • UNIVERSIA n�o ser� respons�vel, em nenhum dos casos, da utiliza��o indevida dos CONTE�DOS, sendo o UTILIZADOR o �nico respons�vel pelos danos e preju�zos que se pudessem derivar do mal de uso dos mesmos, ou da infrac��o do disposto nas presentes condi��es em que possa incorrer.

 

11.- Condi��es espec�ficas de utiliza��o das APLICA��ES.

O download, acesso e uso por usu�rios das aplica��es que t�m UNIVERSIA atualmente desenvolvidos ou desenvolvidos no futuro ser� regido pelas disposi��es dos termos em tudo o que for o caso. Em particular, s�o aplic�veis ??as seguintes se��es:

 

  • No que diz respeito � responsabilidade do usu�rio e enviar informa��es comerciais ser�o regidas pelas disposi��es dos par�grafos “3 -. Princ�pios Gerais – Responsabilidade do usu�rio -. Remessa de informa��es comerciais” e “5.1 -” das CONDI��ES GERAIS.
  • Em termos de garantias e de responsabilidade aplica-se a se��o “6 -. Garantias e Responsabilidade” das CONDI��ES GERAIS.
  • Para todas as quest�es relativas � Propriedade Intelectual e Industrial USOS aplica-se o disposto no “8 -. Propriedade Intelectual e Industrial”. Das condi��es gerais.
  • APLICA��ES ser� regido pelas regras e jurisdi��o em que se baseia a sociedade Universia titular.

 

12.- Perda da condi��o usu�rio.

 

O USU�RIO registrado poder� desvincular-se do PORTAL em que esteja inscrito, perdendo a condi��o de tal, e os direitos e dados associados a sua conta, livremente e em qualquer momento, bastando que preencha o formul�rio de solicita��o dispon�vel na �rea de desvincula��es de usu�rios do PORTAL no qual estiver inscrito.

 

As sociedades UNIVERSIA tamb�m poder�o desvincular o USU�RIO inscrito em seus PORTAIS, extinguindo-se a rela��o estabelecida entre ambos e perdendo este os direitos derivados de tal condi��o e os dados associados a sua conta nos PORTAIS, nos seguintes casos:

 

  • Se o USU�RIO descumprir alguma das presentes CONDI��ES GERAIS.

 

  • Se a presta��o dos servi�os dos PORTAIS ou de qualquer deles deixar de ser, no entender de UNIVERSIA ou da correspondente sociedade UNIVERSIA, comercialmente vi�vel.

 

A perda da condi��o de USU�RIO n�o exclui a aplica��o das presentes CONDI��ES, que continuar�o sendo aplic�veis �s quest�es ou reclama��es que se possam expor entre UNIVERSIA e o USU�RIO, depois de ter pedido este tal condi��o.

 

13.- Legisla��o Aplic�vel e Jurisdi��o.

 

As presentes CONDI��ES GERAIS, e o acesso, uso e/ou utiliza��o dos servi�os ou conte�dos dos PORTAIS e as quest�es que se derivem dos mesmos ficam sujeitas �s seguintes legisla��es e jurisdi��es:

- www.universia.com.ar e www.beevoz.com: o acesso, uso e/ou utiliza��o dos servi�os ou conte�dos deste PORTAL, as presentes CONDI��ES GERAIS em tudo quanto regulam e as quest�es que derivem do mesmo ficam sujeitos � legisla��o argentina. As quest�es que se pudessem suscitar ou ac��es que se possam exercitar derivadas da gest�o deste PORTAL pela UNIVERSIA ARGENTINA, S.A. e pelos servi�os e conte�dos do mesmo, e sobre a interpreta��o, aplica��o, cumprimento ou descumprimento daquilo aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com ren�ncia expressa a qualquer outro foro que lhes pudesse corresponder, submete-se � jurisdi��o dos Tribunais de Buenos Aires (Argentina).

 

- www.universia.com.br e www.beevoz.com.br: o acesso, uso e/ou utiliza��o dos servi�os ou conte�dos deste PORTAL, as presentes CONDI��ES GERAIS em tudo quanto regulam e as quest�es que se derivem do mesmo ficam sujeitas � legisla��o brasileira. As quest�es que se pudessem suscitar ou a��es que se possam exercitar derivadas da gest�o deste PORTAL por UNIVERSIA BRASIL, S.A., e dos servi�os e conte�dos do mesmo, e sobre a interpreta��o, aplica��o, cumprimento ou incumprimento daquilo aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com ren�ncia expressa a qualquer outro foro que lhe pudesse corresponder, submete-se � jurisdi��o dos Tribunais de S�o Paulo (Brasil).

 

- www.universia.cl e www.beevoz.cl: o acesso, uso e/ou utiliza��o dos servi�os ou conte�dos deste PORTAL, as presentes CONDI��ES GERAIS em tudo quanto regulam e as quest�es que se derivem do mesmo ficam sujeitas � legisla��o chilena. As quest�es que se pudessem suscitar ou ac��es que se possam exercitar derivadas da gest�o deste PORTAL por UNIVERSIA CHILE, S.A. e dos servi�os e conte�dos do mesmo, e sobre a interpreta��o, aplica��o, cumprimento ou incumprimento daquilo aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com ren�ncia expressa a qualquer outro foro que lhe pudesse corresponder, submete-se � jurisdi��o dos Tribunais de Santiago do Chile (Chile).

 

- www.universia.edu.pe e www.beevoz.pe: o acesso, uso e/ou utiliza��o dos servi�os ou conte�dos deste PORTAL, as presentes CONDI��ES GERAIS em tudo quanto regulam e as quest�es que se derivem do mesmo ficam sujeitas � legisla��o peruana. As quest�es que se pudessem suscitar ou ac��es que se possam exercitar derivadas da gest�o deste PORTAL por UNIVERSIA PERU, S.A. e dos servi�os e conte�dos do mesmo, e sobre a interpreta��o, aplica��o, cumprimento ou incumprimento daquilo aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com ren�ncia expressa a qualquer outro foro que lhe pudesse corresponder, submete-se � jurisdi��o dos Tribunais de Lima (Peru).

 

- www.universia.net.co e www.beevoz.co: o acesso, uso e/ou utiliza��o dos servi�os ou conte�dos deste PORTAL, as presentes CONDI��ES GERAIS em tudo quanto regulam e as quest�es que se derivem do mesmo ficam sujeitas � legisla��o colombiana. As quest�es que se pudessem suscitar ou ac��es que se possam exercitar derivadas da gest�o deste PORTAL porUNIVERSIA COL�MBIA, S.A. e dos servi�os e conte�dos do mesmo, e sobre a interpreta��o, aplica��o, cumprimento ou incumprimento daquilo aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com ren�ncia expressa a qualquer outro foro que lhe pudesse corresponder, submete-se � jurisdi��o dos Tribunais de Bogot� (Col�mbia).

 

- www.universia.net.mx e www.beevoz.mx: o acesso, uso e/ou utiliza��o dos servi�os ou conte�dos deste PORTAL, as presentes CONDI��ES GERAIS em tudo quanto regulam e as quest�es que se derivem do mesmo ficam sujeitas � legisla��o mexicana. As quest�es que se pudessem suscitar ou ac��es que se possam exercitar derivadas da gest�o deste PORTAL por UNIVERSIA M�XICO, S.A. de C.V., e dos servi�os e conte�dos do mesmo, e sobre a interpreta��o, aplica��o, cumprimento ou incumprimento daquilo aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com ren�ncia expressa a qualquer outro foro que lhe pudesse corresponder, submete-se � jurisdi��o dos Tribunais de M�xico D.F. (M�xico).

 

- www.universia.pt e www.beevoz.pt: o acesso, uso e/ou utiliza��o dos servi�os ou conte�dos deste PORTAL, as presentes CONDI��ES GERAIS em tudo quanto regulam e as quest�es que se derivem do mesmo ficam sujeitas � legisla��o portuguesa. As quest�es que se pudessem suscitar ou ac��es que se possam exercitar derivadas da gest�o deste PORTAL por UNIVERSIA PORTUGAL PRESTA��O DE SERVI�OS INFORM�TICOS, S.A., e dos servi�os e conte�dos do mesmo, e sobre a interpreta��o, aplica��o, cumprimento ou incumprimento daquilo aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com ren�ncia expressa a qualquer outro foro que lhe pudesse corresponder, submete-se � jurisdi��o dos Tribunais de Lisboa (Portugal).

 

- www.universia.pr e www.beevoz.pr: o acesso, uso e/ou utiliza��o dos servi�os ou conte�dos deste PORTAL, as presentes CONDI��ES GERAIS em tudo quanto regulam e as quest�es que se derivem do mesmo ficam sujeitas � legisla��o portuguesa. As quest�es que se pudessem suscitar ou ac��es que se possam exercitar derivadas da gest�o deste PORTAL por UNIVERSIA PORTO RICO, INC., e dos servi�os e conte�dos do mesmo, e sobre a interpreta��o, aplica��o, cumprimento ou incumprimento daquilo aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com ren�ncia expressa a qualquer outro foro que lhe pudesse corresponder, submete-se � jurisdi��o dos Tribunais de San Juan (Porto Rico).

 

- www.universia.edu.uy e www.beevoz.uy: o acesso, uso e/ou utiliza��o dos servi�os ou conte�dos deste PORTAL, as presentes CONDI��ES GERAIS em tudo quanto regulam e as quest�es que se derivem do mesmo ficam sujeitas � legisla��o uruguaia. As quest�es que se pudessem suscitar ou ac��es que se possam exercitar derivadas da gest�o deste PORTAL por UNIVERSIA URUGUAI, S.A., e dos servi�os e conte�dos do mesmo, e sobre a interpreta��o, aplica��o, cumprimento ou incumprimento daquilo aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com ren�ncia expressa a qualquer outro foro que lhe pudesse corresponder, submete-se � jurisdi��o dos Tribunais de Montevideu (Uruguai).

 

- www.universia.ad, www.beevoz.ad, www.universia.com.bo, www.beevoz.bo www.universia.cr, www.beevoz.cr, www.universia.com.ec, www.beevoz.ec www.universia.com.sv, www.beevoz.sv, www.universia.es, www.beevoz.es, www.universia.com.gt, www.beevoz.gt, www.universia.hn, www.beevoz.hn, www.universia.com.ni, www.beevoz.com.ni, www.universia.com.pa, www.beevoz.com.pa, www.universia.com.py, www.beevoz.com.py, www.universia.com.do, www.beevoz.do, www.universia.edu.ve, www.beevoz.com.ve e www.universia.tv: o acesso, uso e/ou utiliza��o dos servi�os ou conte�dos destes PORTAIS, as presentes CONDI��ES GERAIS em tudo quanto regulam e as quest�es que se derivem do mesmo ficam sujeitas � legisla��o espanhola. As quest�es que se pudessem suscitar ou ac��es que se possam exercitar derivadas da gest�o destes PORTAIS por PORTAL UNIVERSIA, S.A., e dos servi�os e conte�dos do mesmo, e sobre a interpreta��o, aplica��o, cumprimento ou incumprimento daquilo aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com ren�ncia expressa a qualquer outro foro que lhe pudesse corresponder, submete-se � jurisdi��o dos Tribunais da cidade de Madri (prov�ncia de Madri, Espanha).

 

- www.beevoz.com: o acesso, uso e/ou utiliza��o dos servi�os ou conte�dos deste PORTAL, as presentes CONDI��ES GERAIS em tudo quanto regulam e as quest�es que se derivem do mesmo ficam sujeitas � legisla��o nacional do propriet�rio do site sociedade da Universia Beevoz em que surgem dos servi�os ou conte�dos. As quest�es que se pudessem suscitar ou ac��es que se possam exercitar derivadas da gest�o deste PORTAL, e dos servi�os e conte�dos do mesmo, e sobre a interpreta��o, aplica��o, cumprimento ou incumprimento daquilo aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com ren�ncia expressa a qualquer outro foro que lhe pudesse corresponder, submete-se � jurisdi��o dos Tribunais nacional do propriet�rio do site sociedade da Universia Beevoz em que surgem dos servi�os ou conte�dos.

 

- www.universia.net: o acesso, uso e/ou utiliza��o dos servi�os ou conte�dos deste PORTAL, as presentes CONDI��ES GERAIS em tudo quanto regulam e as quest�es que se derivem do mesmo ficam sujeitas � legisla��o espanhola. As quest�es que se pudessem suscitar ou ac��es que se possam exercitar derivadas da gest�o deste PORTAL por UNIVERSIA HOLDING, S.L., e dos servi�os e conte�dos do mesmo, e sobre a interpreta��o, aplica��o, cumprimento ou incumprimento daquilo aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com ren�ncia expressa a qualquer outro foro que lhe pudesse corresponder, submete-se � jurisdi��o dos Tribunais da cidade de Madri (prov�ncia de Madri, Espanha).