Aviso legal Universia

Universia põe à disposição dos usuários de Internet os diferentes Portais Universia de forma gratuita (doravante, individualmente, o PORTAL e, conjuntamente, os PORTAIS), regendo-se o acesso aos mesmos e a utilização de seus serviços e/ou conteúdos pelo disposto nas presentes Condições Gerais (em diante, as CONDIÇÕES GERAIS).

CONDIÇÕES GERAIS aplicam-se também fazer o download, acesso e utilização pelo USUÁRIO de aplicações para dispositivos portáteis UNIVERSIA têm atualmente desenvolvidos ou desenvolvidos no futuro (em diante, as APLICAÇÕES).

1.- Objeto e Modificação de condições. Definição dos Portais Universia e Entidades responsáveis pelos mesmos.

 

Universia põe à disposição dos usuários (doravante, individualmente, o USUÁRIO, e, conjuntamente os USUÁRIOS) a possibilidade de navegar, acedendo aos conteúdos e serviços dos PORTAIS sempre que o façam de acordo com o previsto nas presentes CONDIÇÕES GERAIS.

 

Em qualquer caso, Universia reserva-se o direito de, em qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, modificar ou eliminar o conteúdo, estrutura, design, serviços e condições de acesso e/ou uso deste site, sempre que o considere oportuno, assim como o direito de interpretar as presentes condições, nas questões que pudesse suscitar sua aplicação.

 

Os diferentes PORTAIS que Universia põe à disposição dos usuários de Internet e as entidades titulares e responsáveis pelos mesmos (denominados conjuntamente, neste documento como UNIVERSIA ou as sociedades UNIVERSIA) são os seguintes:

 

- www.universia.com.ar e www.beevoz.ar, titularidade de PORTAL UNIVERSIA ARGENTINA S.A.,con domicílio em Defensa 119, 6º Piso, Buenos Aires, Argentina e com endereço de correio eletrônico de contato info@universia.com.ar.

 

- www.universia.com.br e www.beevoz.br, titularidade de UNIVERSIA BRASIL, S.A., com domicílio em Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2235 – 21º andar – Vila Olímpia, 04543-011 – São Paulo – SP ? Brasil, com endereço de correio eletrônico de contato info@universia.com.br.

 

- www.universia.cl e www.beevoz.cl titularidade de UNIVERSIA CHILE, S.A., com domicílio em Bandera 140, Piso 9, Santiago de Chile, Chile e com endereço de correio eletrônico de contato webmastercl@soporte.universia.net.

 

- www.universia.net.co e www.beevoz.co titularidade de UNIVERSIA COLÔMBIA, S.A., com domicílio em Carrera 11 -53 Piso 13, Bogotá D.C., Colômbia e com endereço de correio eletrônico de contato serviciouniversiacol@mail.universia.net .

- www.universia.net.mx e www.beevoz.mx, UNIVERSIA MÉXICO, S.A. de C.V., com domicílio em Av. Vasco de Quiroga #3900 Col. Lomas de Santa Fe, Torre C, 5° piso, C.P. 05300, México D.F, com endereço de correio eletrônico de contato buzon@universia.net.mx.

 

- www.universia.edu.pe e www.beevoz.pe, titularidade de UNIVERSIA PERU, S.A., com domicílio em Av. Canaval e Moreyra 340, piso 6, San Isidro, Lima 27, Peru e com endereço de correio eletrônico de contato info@universia.edu.pe.

- www.universia.pt e www.beevoz.pt titularidade de PORTAL UNIVERSIA PORTUGAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INFORMÁTICOS, S.A., com domicílio em Rua do Ouro, 88, 1100-063, Lisboa, Portugal e com endereço de correio eletrônico de contato informação@universia.net

 

- www.universia.pr e www.beevoz.pr, titularidade de UNIVERSIA PORTO RICO, INC., com domicílio em Av.Arterial Hosto B Hato Rey, Porto Rico, 00918, e com endereço de correio eletrônico de contato noticiaspr@universia.net

- www.universia.edu.uy e www.beevoz.uy, titularidade de UNIVERSIA URUGUAY, S.A., com domicílio em José Martí 3216, Montevideu (Uruguay), e com endereço de correio eletrônico de contato prensa_uy@universia.net

- www.universia.ad, www.beevoz.ad, www.universia.com.bo, www.beevoz.bo www.universia.cr, www.beevoz.cr, www.universia.com.ec, www.beevoz.ec www.universia.com.sv, www.beevoz.sv, www.universia.es, www.beevoz.es, www.universia.com.gt, www.beevoz.gt, www.universia.hn, www.beevoz.hn, www.universia.com.ni, www.beevoz.com.ni, www.universia.com.pa, www.beevoz.com.pa, www.universia.com.py, www.beevoz.com.py, www.universia.com.do, www.beevoz.do, www.universia.edu.ve, www.beevoz.com.ve e www.universia.tv, titularidade de PORTAL UNIVERSIA, S.A., com CIF A-82726639, inscrito no Registro Mercantil de Madri, no tomo 15.717, Livro 0, Folha 1, Seção 8, Folha: M-264916, Inscrição: 1ª, com domicílio em Av. Cantábria s/n, Edifício Recife, Planta 00, Boadilla del Monte, Madrid, España, e com endereço de correio eletrônico de contato contacto@universia.net.

 

- www.beevoz.com: os proprietários e as entidades responsáveis ??por esse site, que funciona como um agregador de conteúdo enviado pelos usuários em outros portais Beevoz são juntamente Universia todas as empresas mencionadas nas seções anteriores.
- www.universia.net, titularidade e responsabilidade de UNIVERSIA HOLDING, S.L., com CIF B-82976515, inscrita no Registro Mercantil de Madri no Tomo 16.547, Livro 0, Folha 103, Seção 8, Folha M-281891, Inscrição 1ª, com domicílio em Av. Cantábria s/n, Boadilla del Monte, Madrid, España e com endereço de correio eletrônico de contato contacto@universia.net.

 

As anteriores sociedades UNIVERSIA são responsáveis, única e exclusivamente, dos PORTAIS que administram, sem responder da gestão que as outras realizem dos PORTAIS dos quais são titulares.

 

Daí em diante, www.beevoz.com portais www.beevoz.ad, www.beevoz.com.ar, www.beevoz.bo, www.beevoz.com.br, www.beevoz.cl, www. beevoz.co, www.beevoz.cr, www.beevoz.ec, www.beevoz.es, www.beevoz.gt, www.beevoz.hn, www.beevoz.mx, www.beevoz.com.ni, www. beevoz.com.pa, www.beevoz.com.py, www.beevoz.pe, www.beevoz.pt, www.beevoz.com.pr, www.beevoz.do, www.beevoz.sv, www.beevoz. uy e www.beevoz.com.ve, os portais Beevoz ou simplesmente Beevoz ser chamado.

 

2.- Requisitos para o acesso, uso e utilização dos serviços e conteúdos dos Portais.

 

Para a utilização de alguns dos serviços dos PORTAIS, é requisito necessário estar registrado como USUÁRIO.

 

Por outra parte, alguns dos conteúdos e serviços dos PORTAIS não serão acessíveis sem o prévio pagamento do valor ou montante que, em seu caso, corresponda de acordo com as Condições particulares dos mesmos.

 

O acesso a e/ou uso dos PORTAIS é totalmente voluntário e atribui a quem o realiza a condição de USUÁRIO. Todo USUÁRIO, esteja ou não registrado em qualquer dos PORTAIS, aceita, desde o momento em que acede, sem nenhum tipo de reserva, o conteúdo das presentes CONDIÇÕES GERAIS assim como, em seu caso, as “Condições Particulares” que as possam complementar, substitui-las ou modificá-las em algum sentido em relação com os serviços e conteúdos dos PORTAIS. Em consequência, o USUÁRIO deverá ler atentamente tanto umas como outras antes do acesso e da utilização de qualquer serviço dos PORTAIS sob a sua inteira responsabilidade.

 

Em qualquer caso, as sociedades UNIVERSIA reservam-se o direito de, em qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, denegar o acesso a seus PORTAIS ou desativar ou desvincular os USUÁRIOS registrados que descumpram quaisquer destas CONDIÇÕES GERAIS ou dos particulares que lhes sejam de aplicação, de acordo com o disposto na seção 12 Perda da condição de usuário destas CONDIÇÕES GERAIS.

 

3.- Princípios Gerais – Responsabilidade do Usuário. Envio de informação comercial.

 

O USUÁRIO compromete-se a utilizar os serviços e conteúdos que lhe proporcionam os PORTAIS conforme a legislação vigente aplicável a cada um deles, segundo o exposto na cláusula 13 destas CONDIÇÕES GERAIS, aos princípios de boa-fé e aos usos geralmente aceitados e a não transgredir com sua atuação através dos PORTAIS a ordem pública nem o disposto nas presentes CONDIÇÕES GERAIS. Portanto, fica proibido todo uso com fins ilícitos ou que prejudiquem ou impeçam, possam danificar e/ou sobrecarregar, de qualquer forma, a utilização e normal funcionamento dos PORTAIS, ou, que direta ou indiretamente atentem contra os mesmos ou contra qualquer terceiro.

 

O USUÁRIO de qualquer dos PORTAIS não transmitirá através dos serviços, ferramentas, utilidades, valorações ou comentários sobre conteúdos dos PORTAIS nada que atente contra os valores e a dignidade das pessoas, de acordo com as normas nacionais e internacionais de proteção dos direitos humanos.

O USUÁRIO de qualquer dos PORTAIS compromete-se a fornecer informação verdadeira e exata a propósito dele mesmo em seus formulários de registro, e a consignar como e-mail externo um de sua titularidade.

Também, fica proibida a reprodução, distribuição, transmissão, adaptação ou modificação, por qualquer meio e em qualquer forma, dos conteúdos Web dos PORTAIS (textos, designs, gráficos, informações, bases de dados, arquivos de som e/ou imagem, logos e outros elementos destes lugares), salvo autorização prévia de seus legítimos titulares ou quando assim resulte permitido pela lei, sem prejuízo do disposto nas condições especiais de uso de www.universia.tv recolhidas na seção 9 Condições específicas de utilização do portal www.universia.tv.

 

O USUÁRIO, desde o momento em que se registra em qualquer dos PORTAIS, e de acordo com o disposto em sua Política de Confidencialidade, autoriza a sociedade UNIVERSIA titular do PORTAL na qual se tenha inscrito a enviar-lhe informação comercial própria ou de terceiros por correio eletrônico, sms ou qualquer outro meio de comunicação eletrônica equivalente. Em caso de não querer receber este tipo de comunicações, o USUÁRIO poderá revogar seu consentimento, a todo momento, através do procedimento indicado nas próprias comunicações comerciais, cancelando o registro de UNIVERSIA, ou, desmarcando a opção de receber comunicações comerciais dentro da área do subscrições de boletim informativo dentro da área privada dos USUÁRIOS.

 

Qualquer dúvida sobre este procedimento poderá consultar-se mediante correio eletrônico escrito à direção de contato do PORTAL no qual esteja inscrito o USUÁRIO (estas direções de contatos estão detalhadas na seção 1. – Objeto e modificação de condições. Definição dos Portais Universia e Entidades responsáveis pelos mesmos).

 

Proíbe-se, também, a respeito dos conteúdos antes detalhados, qualquer utilização comercial ou publicitária, diferente da estritamente permitida, em seu caso, e a vulneração, em geral, de qualquer direito derivado dos mesmos.

 

4.- Condições que deverão cumprir os usuários que queiram estabelecer um hiperlink entre sua página web e os PORTAIS

 

Não se admite a reprodução de páginas dos PORTAIS mediante hiperlink de outro portal ou página web, permitindo-se exclusivamente o acesso aos mesmos.

 

Em nenhum caso se poderá dar a entender que UNIVERSIA autoriza a hiperlink ou que supervisionou ou assumiu de qualquer forma os serviços ou conteúdos oferecidos pela web de onde se produz o hiperlink.

Não se poderão realizar manifestações ou referências falsas, incorretas ou inexatas sobre as páginas e serviços de UNIVERSIA.

 

A página de onde se estabelece o hiperlink não poderá ter nenhuma imagem que faça referência aos PORTAIS excetuando os sinais integrados no próprio hiperlink.

 

Proíbe-se explicitamente a criação de qualquer tipo de navegadores, programas, browsers ou border environments sobre as páginas dos PORTAIS.

 

Não se poderão incluir conteúdos contrários aos direitos de terceiros, nem contrários à moral e bons costumes aceitados, nem conteúdos ou informações ilícitas, na página web de onde se estabeleça o hiperlink.

A existência de um hiperlink entre uma página web e os PORTAIS não implica a existência de relações entre UNIVERSIA e o proprietário dessa página, nem a aceitação e aprovação de seus conteúdos e serviços.

5.- Responsabilidade do USUÁRIO. Introdução de comentários em blogs e fóruns. Utilização do correio eletrônico e medidas de segurança.

 

5.1.- Responsabilidade do usuário.

 

O USUÁRIO será o único responsável pelo uso de qualquer dos PORTAIS e pelo cumprimento destas CONDIÇÕES GERAIS em sua totalidade. Em consequência, o USUÁRIO obriga-se a manter em segredo, com o caráter de informação confidencial e reservada, suas chaves de acesso, senhas ou dados similares atribuídos para aceder a qualquer dos PORTAIS ou a qualquer de seus serviços, sendo responsável por quaisquer danos e prejuízos de toda natureza derivados do mau uso realizado por si ou por terceiros, tanto contra o mesmo USUÁRIO, considerando-se os danos que sofra como consequência de sua negligência, como os que possa sofrer UNIVERSIA como consequência do descumprimento das presentes CONDIÇÕES GERAIS.

 

5.2.- Introdução de comentários em blogs e fóruns.

 

Em relação à introdução de comentários nos blogs ou fóruns dos PORTAIS, o USUÁRIO compromete-se a não introduzir comentários que possam resultar ofensivos, infamantes, injuriosos ou caluniosos para terceiros, contrários à moral, a ordem pública, ou à dignidade das pessoas, ou que de qualquer outra maneira possam ser ilícitos ou ilegais ou causar um dano ou prejuízo a terceiros.

As sociedades UNIVERSIA reservam-se o direito de retirar imediatamente sem prévio aviso dos blogs e fóruns de seus respectivos PORTAIS aqueles comentários que na sua opinião descumpram o disposto no parágrafo anterior.

 

5.3.- Utilização do correio eletrônico e medidas de segurança.

 

Em relação à utilização do serviço de correio eletrônico, no caso de estar disponível este serviço em algum dos PORTAIS, o USUÁRIO compromete-se a utilizar sua conta de correio em UNIVERSIA com uma finalidade exclusivamente privada, particular e não lucrativa, ficando expressamente proibida a utilização das contas de correio de qualquer dos PORTAIS com finalidades profissionais, comerciais ou empresariais (como por exemplo a designação desta conta como direção de contato em atividades deste tipo), para fazer spam ou para atividades ilegais, fraudulentas, abusivas ou enganosas, ficando UNIVERSIA autorizada a cancelar as contas de correio das quais suspeite que se dedicam a realizar alguma destas atividades e desvincular os USUÁRIOS titulares das mesmas.

 

Em cumprimento do disposto no regulamento vigente, UNIVERSIA informa seus USUÁRIOS de que o serviço de correio eletrônico, naqueles PORTAIS que o oferecem, conta com as seguintes medidas de segurança: alojamento em servidores de alta disponibilidade, antispam, antivírus, sistemas de firewalls e de balanceadores e restrição de acesso por senha aos técnicos encarregados de sua manutenção.

Qualquer infração destas CONDIÇÕES GERAIS pode dar lugar aos procedimentos extrajudiciais ou judiciais civis ou penalidades cabíveis contra o usuário, que deverá manter indene a UNIVERSIA em relação a quaisquer reclamações, demandas, danos e prejuízos que possa sofrer como consequência de tal infração.

 

6.- Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

 

UNIVERSIA não garante nem faz-se responsável, em nenhum caso nem circunstância, pelos seguintes fatos e conteúdos, nem de quaisquer danos e prejuízos que se pudessem, em seu caso, derivar dos mesmos:

Falta de disponibilidade, continuidade, acesso, manutenção e efetivo funcionamento dos PORTAIS e/ou de seus serviços e atualização, exatidão, exaustividade, pertinência, atualidade e fiabilidade de seus conteúdos, qualquer que seja a causa e as dificuldades ou problemas técnicos ou de outra natureza nos quais tenham sua origem os ditos fatos.

 

A transmissão e/ou existência de vírus, outros elementos ou programas lesivos para os equipamentos dos USUÁRIOS que os pudessem afetar, como consequência do acesso, uso ou exame do lugar, ou que produzissem alterações em seus documentos eletrônicos ou arquivos.

 

Do uso ilícito, negligente, fraudulento, suplantando a personalidade de um terceiro ou contrário ao conteúdo destas CONDIÇÕES GERAIS, à boa-fé, aos usos geralmente admitidos ou à ordem pública, dos PORTAIS, de seus serviços e conteúdos, pelos USUÁRIOS.

 

Exceção feita daqueles aspectos que formem parte do mesmo hiperlink, a página web em que se estabeleça este hiperlink não conterá nenhuma marca, nome comercial, letreiro de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros elementos distintivos pertencentes à UNIVERSIA.

 

Das vulnerações ou infrações das leis, usos ou costumes vigentes em matéria de direitos de propriedade intelectual, propriedade industrial, segredos empresariais ou contratuais, direitos de intimidade, honra, imagem, propriedade, publicidade ou competência, entre outros, de terceiros.

 

Problemas ou defeitos dos conteúdos e/ou serviços a que se aceda através dos PORTAIS.

Pela recepção, armazenamento, obtenção, difusão ou transmissão por parte dos USUÁRIOS, dos conteúdos dos PORTAIS.

 

Pelo conhecimento de qualquer informação que pudessem possuir ou utilizar terceiras pessoas não autorizadas das características e circunstâncias do uso dos conteúdos e serviços dos PORTAIS pelos USUÁRIOS.

Pelo descumprimento, por parte de terceiros, de suas obrigações ou garantias derivadas ou contraídas em relação aos serviços prestados aos USUÁRIOS através dos PORTAIS, assim como pela falta de qualidade, fiabilidade, adequação ao oferecido, licitude, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e postos à disposição dos USUÁRIOS nestes sites.

 

A enumeração anterior tem mero caráter enunciativo e não é, em nenhum caso, exclusivo nem excludente em nenhum de seus pontos. Em todos os supostos, UNIVERSIA EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA DERIVADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE DOS MESMOS E DE QUAISQUER OUTROS NÃO ESPECIFICADOS DE ANÁLOGAS CARACTERISTICAS.

 

7.- Links

 

Os PORTAIS incluem dentro de seus conteúdos links a sites pertencentes e/ou administrados por terceiros com o objetivo de facilitar o acesso à informação e serviços disponíveis através de Internet.
UNIVERSIA não assume nenhuma responsabilidade derivada da existência de links entre os conteúdos dos PORTAIS e conteúdos situados fora dos mesmos ou de qualquer outra menção de conteúdos externos a este site. Tais links ou menções têm uma finalidade exclusivamente informativa e, em nenhum caso, implicam o apoio, aprovação, comercialização ou relação alguma entre UNIVERSIA e as pessoas ou entidades autoras e/ou gestoras de tais conteúdos ou titulares dos sites onde se encontrem, nem garantia alguma de UNIVERSIA pelo correto funcionamento dos lugares ou conteúdos enlaçados.

Neste sentido o USUÁRIO compromete-se a utilizar a máxima diligência e prudência no caso de aceder ou usar conteúdos ou serviços dos sites aos quais acesse em virtude dos mencionados links.

8.- Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

 

Os textos, designs, imagens, bases de dados, logos, estrutura, marcas e outros elementos dos PORTAIS estão protegidos pelas leis e tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial. Qualquer reprodução, transmissão, adaptação, tradução, modificação, comunicação ao público, ou qualquer outra exploração de tudo ou parte do conteúdo deste site, efetuada de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico, mecânico ou outro, estão estritamente proibidos salvo autorização prévia por escrito de UNIVERSIA. Qualquer infração destes direitos pode dar lugar a procedimentos extrajudiciais ou judiciais civis ou penais que correspondam.

 

UNIVERSIA não concede nenhuma licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre seus direitos de propriedade intelectual e industrial, ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com os PORTAIS, os serviços ou os conteúdos dos mesmos.

 

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos conteúdos proporcionados por terceiros é da exclusiva responsabilidade dos mesmos.

 

Para efeitos de preservar os possíveis direitos de propriedade intelectual, no caso de que qualquer USUÁRIO ou um terceiro considere que se produziu uma violação de seus legítimos direitos pela introdução de um determinado conteúdo nos PORTAIS, deverá notificar a dita circunstância, por escrito, à sociedade UNIVERSIA titular do PORTAL onde se tivessem produzido a violação de direitos, indicando:

Dados de caráter pessoal identificativos do interessado titular dos direitos supostamente infringidos. Se a reclamação a apresenta um terceiro diferente do interessado, deverá indicar a representação com que age.

Indicação dos conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e sua localização nos PORTAIS.

Credencial da existência, titularidade e vigência dos citados direitos de propriedade intelectual.

Declaração expressa na qual o interessado se responsabilize pela veracidade dos dados e informação facultados na notificação a que se refere este ponto.

 

9.- Condições específicas de utilização do portal www.universia.tv

 

Através do portal www.universia.tv (doravante, UNIVERSIA.TV), o USUÁRIO poderá visualizar e descarregar, este último só no caso de estar registrado, os vídeos ou podcasts divulgados no mesmo (doravante, os PODCASTS).

 

A visualização, escuta e/ou descarga dos PODCASTS reger-se-á pelo disposto nas seguintes regras, que o USUÁRIO aceita e compromete-se a respeitar ao inscrever-se em qualquer dos PORTAIS e ao aceder e/ou usar os serviços de UNIVERSIA.TV:

 

O USUÁRIO só poderá utilizar e destinar os PODCASTS que visualize, escute ou descarregue através de UNIVERSIA.TV para fim particular e não lucrativo.

 

Em consequência, o USUÁRIO, em nenhum caso, poderá realizar qualquer exploração, distribuição, comunicação pública ou transformação dos PODCASTS, nem qualquer reprodução, uso ou utilização diferente da simples descarga dos PODCASTS e sua visualização e/ou escuta privada em seu computador ou reprodutor portátil, com exceção da possibilidade que oferece UNIVERSIA.TV a seus USUÁRIOS de pôr links aos PODCASTS mediante a URL e o código HTML de cada um disponíveis em UNIVERSIA.TV.
Em todo caso, fica expressamente proibida qualquer utilização dos PODCASTS com fins lucrativos por parte do USUÁRIO.

 

Além do disposto na seção 6 Exclusão de garantias e responsabilidade destas condições:

ou UNIVERSIA não se responsabiliza pela falta de disponibilidade, mau funcionamento, acessibilidade desde ou a equipamentos assim como à falta de produtividade que pudessem ocasionar os PODCASTS descarregados desde UNIVERSIA.TV, especialmente, se isso se dever a razões de mau uso ou manipulação indevida por parte do USUÁRIO.

 

ou UNIVERSIA não é responsável pela disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão e/ou veracidade das informações, elementos e/ou conteúdos nos PODCASTS, nem das possíveis infrações legais e/ou vulnerações de direitos de terceiros que se pudessem derivar de seus conteúdos.

ou UNIVERSIA não será responsável em nenhum caso da utilização indevida dos conteúdos dos PODCASTS, sendo o USUÁRIO o único responsável pelos danos e prejuízos que se pudessem derivar de um mau uso dos mesmos ou da infração do disposto nas presentes condições.

10. – Condições específicas de utilização dos portais Beevoz.

Dentro dos PORTAIS, UNIVERSIA põe à disposição dos utilizadores de Internet os portais Beevoz, cujos conteúdos se agregam em www.beevoz.com, e que constituem um meio de comunicação social colaborativo, constituído pelas contribuições e criações dos utilizadores.

 

Através dos portais Beevoz o UTILIZADOR poderá ver e ler os conteúdos subidos pelos utilizadores registados e assim como subir os seus próprios conteúdos, no caso de estar registado. Os conteúdos que se poderão subir a Beevoz são artigos, inquéritos, textos, vídeos e imagens.

 

Para se registar em Beevoz e utilizar os seus serviços sujeitos a registo, o UTILIZADOR deverá estar registado em algum PORTAL de UNIVERSIA.

 

A utilização e subida de CONTEÚDOS dos portais Beevoz reger-se-á pelo disposto nas seguintes regras, que o UTILIZADOR aceita e se compromete a respeitar ao aceder, ao usar ou ao registar-se a quaisquer dos Portais Beevoz.

 

10.1. Garantias e obrigações do UTILIZADOR na subida de conteúdos a Beevoz.

 

O UTILIZADOR que suba CONTEÚDOS a Beevoz, assume e contrai as garantias, representações, obrigações e normas indicadas a seguir:

 

  • Que é legítimo proprietário de todos os CONTEÚDOS que suba, ou que tem direto suficiente para poder realizar tal subida e a sua divulgação, reprodução ou publicação através de Beevoz.

 

  • Que a subida e publicação dos CONTEÚDOS a Beevoz não viola, de nenhuma maneira, o regulamento vigente aplicável ao portal Beevoz ao que realiza a subida, nem direitos de publicidade, de propriedade intelectual, copyrights, direitos contratuais, nem nenhum outro direito de nenhuma pessoa física ou jurídica, pública ou privada.

 

  • O UTILIZADOR é o único responsável por assegurar que os CONTEÚDOS observam as leis em matéria de proteção de dados, propriedade intelectual ou industrial, proteção da intimidade e a própria imagem, ou qualquer outra que fosse de aplicação. Assim, garante expressamente a UNIVERSIA, que tem o consentimento prévio de aquelas pessoas, cujas imagens ou outros dados de caráter pessoal sejam divulgados através dos CONTEÚDOS, ou cujos direitos se vejam afetados pela sua publicação e reprodução em Beevoz.

 

  • Fica proibida a publicação daqueles CONTEÚDOS que resultem ilícitos ou delituosos, assim como aqueles que sejam contrários à boa fé e à ordem pública como podem ser, a título de exemplo, os CONTEÚDOS que: sejam ofensivos ou que incitem o racismo, ou a intolerância contra uma pessoa ou grupo de pessoas; explorem pessoas de maneira violenta, contenham violência excessiva ou sejam ofensivos para um grupo de pessoas ou para a maioria dos UTILIZADORES; publiquem informação que suponha um risco para a privacidade ou segurança de uma pessoa; promovam informação enganosa, difamatória ou caluniante, assim como atividades ilegais; constituam uma cópia ilegal ou não autorizada de obras de terceiros, protegidas mediante direitos de propriedade intelectual, copyright, ou de outra forma; concretamente, não se admitirão arquivos de música pirateada, que impliquem atividades comerciais e/ou de promoção de vendas ou subscrição de produtos, que contenham vírus, vermes, troianos, robôs ou qualquer outro código, arquivo ou programa que interrompa, destrua ou limite a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computação, ou que facilite e permita o uso não autorizado de computadores alheios.

 

  • Ao subir CONTEÚDOS a Beevoz, o UTILIZADOR autor concede a UNIVERSIA licença e autorização gratuitas, e não exclusivas, para mostrá-los, comunicá-los e reproduzi-los publicamente, através de Beevoz.

 

  • UNIVERSIA não se faz responsável, sob nenhum conceito, das infrações legais, contratuais ou de outro tipo, que se possam derivar dos CONTEÚDOS, da sua subida a Beevoz ou da sua divulgação, comunicação, descarga ou reprodução, através de Beevoz, sendo o UTILIZADOR o único responsável das mesmas infrações e dos danos e prejuízos que possam criar, comprometendo-se a manter indemne a UNIVERSIA, frente às reclamações que possa receber de terceiros, já sejam particulares ou entidades públicas ou privadas, por razão das mesmas infrações e frente aos danos e prejuízos de todo tipo que possa sofrer, como consequência das mesmas. Também UNIVERSIA não responderá sob nenhum conceito frente ao UTILIZADOR que suba os CONTEÚDOS e autorize a sua descarga pelos UTILIZADORES de Beevoz, pelos danos e prejuízos que o UTILIZADOR possa sofrer, como consequência de um uso dos mesmos por parte dos UTILIZADORES de Beevoz que seja contrário ao estabelecido nas presentes CONDIÇÕES GERAIS ou que, de outro modo, possa resultar indevido, contrário ao regulamento aplicável, ou apresentar prejuízos para o UTILIZADOR.

 

  • UNIVERSIA reserva-se o direito de retirar imediatamente de Beevoz, sem necessidade de prévio aviso e sem responsabilidade alguma para UNIVERSIA, os CONTEÚDOS subidos pelo UTILIZADOR, nos seguintes casos: (i) quando o UTILIZADOR não cumprir as obrigações, normas ou garantias estabelecidas nesta secção 10.1., ou os seus CONTEÚDOS incorram em alguma das suas proibições; (ii) se UNIVERSIA recebe uma reclamação de um terceiro por infração pelos CONTEÚDOS de algum direito de terceiro ou do regulamento aplicável aos mesmos. Também se reserva o direito de corrigir aqueles conteúdos escritos, nos casos de que adoeçam, de graves falhas gramaticais ou ortográficas.

 

10.2. Visualização dos conteúdos.

 

A visualização e/ou uso dos CONTEÚDOS reger-se-á pelo disposto nas seguintes regras, que o UTILIZADOR aceita e se compromete a respeitar, ao inscrever-se nos PORTAIS:

 

  • O UTILIZADOR só poderá utilizar e destinar os CONTEÚDOS, que visualize ou ouça através de Beevoz, a um uso particular e não lucrativo.

 

  • Em consequência, o UTILIZADOR, em nenhum dos casos, poderá realizar a exploração, distribuição, comunicação, reprodução pública ou transformação alguma dos CONTEÚDOS, nem qualquer reprodução, uso ou utilização, diferente da simples visualização.

 

  • Como consequência do anterior, fica expressamente proibida qualquer utilização dos CONTEÚDOS com fins lucrativos por parte do UTILIZADOR.

 

10.3. Cancelamento de utilizadores registados em Beevoz

Os cancelamentos de UTILIZADORES registados em Beevoz reger-se-ão pelas seguintes regras:

 

  • No caso de cancelamento de um UTILIZADOR registado num Beevoz, também se cancelam todos os CONTEÚDOS que tivesse subido ao mesmo.

 

  • A licença voluntária por um UTILIZADOR em Beevoz acarreta a perda da condição de UTILIZADOR registado no PORTAL de UNIVERSIA em que estivesse registado.

 

  • Dada a exigência de ser UTILIZADOR registado de UNIVERSIA, para se poder registar em Beevoz, a perda da condição de UTILIZADOR de UNIVERSIA levará conjuntamente o cancelamento em Beevoz, e a eliminação nesta rede social de todos os CONTEÚDOS que tivesse subido.

10.4. Outras regras de uso de BEEVOZ.

 

Sem prejuízo do disposto na secção 5 ?Exclusão de garantias e responsabilidade? destas condições:

 

  • UNIVERSIA não se responsabiliza, em nenhum dos casos, frente a nenhum UTILIZADOR de Beevoz, já seja UTILIZADOR registado com CONTEÚDOS subidos a Beevoz ou simples utilizador ou visitante do mesmo, da falta de disponibilidade, mau funcionamento, acessibilidade desde ou a equipas dos CONTEÚDOS, assim como à falta de produtividade que pudessem ocasionar os mesmos, em caso de serem descarregados desde Beevoz, especialmente se isso se devesse a razões de mau uso, ou manipulação indevida, por parte do UTILIZADOR.

 

  • UNIVERSIA não é responsável frente a nenhum UTILIZADOR, tenha ou não subidos conteúdos em Beevoz, nem frente a nenhum terceiro, da disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão e/ou veracidade das informações, elementos e/ou conteúdos, nem das possíveis infrações legais e/ou vulnerações de direitos de terceiros que se pudessem derivar dos CONTEÚDOS.

 

  • UNIVERSIA não será responsável, em nenhum dos casos, da utilização indevida dos CONTEÚDOS, sendo o UTILIZADOR o único responsável pelos danos e prejuízos que se pudessem derivar do mal de uso dos mesmos, ou da infracção do disposto nas presentes condições em que possa incorrer.

 

11.- Condições específicas de utilização das APLICAÇÕES.

O download, acesso e uso por usuários das aplicações que têm UNIVERSIA atualmente desenvolvidos ou desenvolvidos no futuro será regido pelas disposições dos termos em tudo o que for o caso. Em particular, são aplicáveis ??as seguintes seções:

 

  • No que diz respeito à responsabilidade do usuário e enviar informações comerciais serão regidas pelas disposições dos parágrafos “3 -. Princípios Gerais – Responsabilidade do usuário -. Remessa de informações comerciais” e “5.1 -” das CONDIÇÕES GERAIS.
  • Em termos de garantias e de responsabilidade aplica-se a seção “6 -. Garantias e Responsabilidade” das CONDIÇÕES GERAIS.
  • Para todas as questões relativas à Propriedade Intelectual e Industrial USOS aplica-se o disposto no “8 -. Propriedade Intelectual e Industrial”. Das condições gerais.
  • APLICAÇÕES será regido pelas regras e jurisdição em que se baseia a sociedade Universia titular.

 

12.- Perda da condição usuário.

 

O USUÁRIO registrado poderá desvincular-se do PORTAL em que esteja inscrito, perdendo a condição de tal, e os direitos e dados associados a sua conta, livremente e em qualquer momento, bastando que preencha o formulário de solicitação disponível na área de desvinculações de usuários do PORTAL no qual estiver inscrito.

 

As sociedades UNIVERSIA também poderão desvincular o USUÁRIO inscrito em seus PORTAIS, extinguindo-se a relação estabelecida entre ambos e perdendo este os direitos derivados de tal condição e os dados associados a sua conta nos PORTAIS, nos seguintes casos:

 

  • Se o USUÁRIO descumprir alguma das presentes CONDIÇÕES GERAIS.

 

  • Se a prestação dos serviços dos PORTAIS ou de qualquer deles deixar de ser, no entender de UNIVERSIA ou da correspondente sociedade UNIVERSIA, comercialmente viável.

 

A perda da condição de USUÁRIO não exclui a aplicação das presentes CONDIÇÕES, que continuarão sendo aplicáveis às questões ou reclamações que se possam expor entre UNIVERSIA e o USUÁRIO, depois de ter pedido este tal condição.

 

13.- Legislação Aplicável e Jurisdição.

 

As presentes CONDIÇÕES GERAIS, e o acesso, uso e/ou utilização dos serviços ou conteúdos dos PORTAIS e as questões que se derivem dos mesmos ficam sujeitas às seguintes legislações e jurisdições:

- www.universia.com.ar e www.beevoz.com: o acesso, uso e/ou utilização dos serviços ou conteúdos deste PORTAL, as presentes CONDIÇÕES GERAIS em tudo quanto regulam e as questões que derivem do mesmo ficam sujeitos à legislação argentina. As questões que se pudessem suscitar ou acções que se possam exercitar derivadas da gestão deste PORTAL pela UNIVERSIA ARGENTINA, S.A. e pelos serviços e conteúdos do mesmo, e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou descumprimento daquilo aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes pudesse corresponder, submete-se à jurisdição dos Tribunais de Buenos Aires (Argentina).

 

- www.universia.com.br e www.beevoz.com.br: o acesso, uso e/ou utilização dos serviços ou conteúdos deste PORTAL, as presentes CONDIÇÕES GERAIS em tudo quanto regulam e as questões que se derivem do mesmo ficam sujeitas à legislação brasileira. As questões que se pudessem suscitar ou ações que se possam exercitar derivadas da gestão deste PORTAL por UNIVERSIA BRASIL, S.A., e dos serviços e conteúdos do mesmo, e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento daquilo aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhe pudesse corresponder, submete-se à jurisdição dos Tribunais de São Paulo (Brasil).

 

- www.universia.cl e www.beevoz.cl: o acesso, uso e/ou utilização dos serviços ou conteúdos deste PORTAL, as presentes CONDIÇÕES GERAIS em tudo quanto regulam e as questões que se derivem do mesmo ficam sujeitas à legislação chilena. As questões que se pudessem suscitar ou acções que se possam exercitar derivadas da gestão deste PORTAL por UNIVERSIA CHILE, S.A. e dos serviços e conteúdos do mesmo, e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento daquilo aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhe pudesse corresponder, submete-se à jurisdição dos Tribunais de Santiago do Chile (Chile).

 

- www.universia.edu.pe e www.beevoz.pe: o acesso, uso e/ou utilização dos serviços ou conteúdos deste PORTAL, as presentes CONDIÇÕES GERAIS em tudo quanto regulam e as questões que se derivem do mesmo ficam sujeitas à legislação peruana. As questões que se pudessem suscitar ou acções que se possam exercitar derivadas da gestão deste PORTAL por UNIVERSIA PERU, S.A. e dos serviços e conteúdos do mesmo, e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento daquilo aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhe pudesse corresponder, submete-se à jurisdição dos Tribunais de Lima (Peru).

 

- www.universia.net.co e www.beevoz.co: o acesso, uso e/ou utilização dos serviços ou conteúdos deste PORTAL, as presentes CONDIÇÕES GERAIS em tudo quanto regulam e as questões que se derivem do mesmo ficam sujeitas à legislação colombiana. As questões que se pudessem suscitar ou acções que se possam exercitar derivadas da gestão deste PORTAL porUNIVERSIA COLÔMBIA, S.A. e dos serviços e conteúdos do mesmo, e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento daquilo aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhe pudesse corresponder, submete-se à jurisdição dos Tribunais de Bogotá (Colômbia).

 

- www.universia.net.mx e www.beevoz.mx: o acesso, uso e/ou utilização dos serviços ou conteúdos deste PORTAL, as presentes CONDIÇÕES GERAIS em tudo quanto regulam e as questões que se derivem do mesmo ficam sujeitas à legislação mexicana. As questões que se pudessem suscitar ou acções que se possam exercitar derivadas da gestão deste PORTAL por UNIVERSIA MÉXICO, S.A. de C.V., e dos serviços e conteúdos do mesmo, e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento daquilo aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhe pudesse corresponder, submete-se à jurisdição dos Tribunais de México D.F. (México).

 

- www.universia.pt e www.beevoz.pt: o acesso, uso e/ou utilização dos serviços ou conteúdos deste PORTAL, as presentes CONDIÇÕES GERAIS em tudo quanto regulam e as questões que se derivem do mesmo ficam sujeitas à legislação portuguesa. As questões que se pudessem suscitar ou acções que se possam exercitar derivadas da gestão deste PORTAL por UNIVERSIA PORTUGAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INFORMÁTICOS, S.A., e dos serviços e conteúdos do mesmo, e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento daquilo aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhe pudesse corresponder, submete-se à jurisdição dos Tribunais de Lisboa (Portugal).

 

- www.universia.pr e www.beevoz.pr: o acesso, uso e/ou utilização dos serviços ou conteúdos deste PORTAL, as presentes CONDIÇÕES GERAIS em tudo quanto regulam e as questões que se derivem do mesmo ficam sujeitas à legislação portuguesa. As questões que se pudessem suscitar ou acções que se possam exercitar derivadas da gestão deste PORTAL por UNIVERSIA PORTO RICO, INC., e dos serviços e conteúdos do mesmo, e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento daquilo aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhe pudesse corresponder, submete-se à jurisdição dos Tribunais de San Juan (Porto Rico).

 

- www.universia.edu.uy e www.beevoz.uy: o acesso, uso e/ou utilização dos serviços ou conteúdos deste PORTAL, as presentes CONDIÇÕES GERAIS em tudo quanto regulam e as questões que se derivem do mesmo ficam sujeitas à legislação uruguaia. As questões que se pudessem suscitar ou acções que se possam exercitar derivadas da gestão deste PORTAL por UNIVERSIA URUGUAI, S.A., e dos serviços e conteúdos do mesmo, e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento daquilo aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhe pudesse corresponder, submete-se à jurisdição dos Tribunais de Montevideu (Uruguai).

 

- www.universia.ad, www.beevoz.ad, www.universia.com.bo, www.beevoz.bo www.universia.cr, www.beevoz.cr, www.universia.com.ec, www.beevoz.ec www.universia.com.sv, www.beevoz.sv, www.universia.es, www.beevoz.es, www.universia.com.gt, www.beevoz.gt, www.universia.hn, www.beevoz.hn, www.universia.com.ni, www.beevoz.com.ni, www.universia.com.pa, www.beevoz.com.pa, www.universia.com.py, www.beevoz.com.py, www.universia.com.do, www.beevoz.do, www.universia.edu.ve, www.beevoz.com.ve e www.universia.tv: o acesso, uso e/ou utilização dos serviços ou conteúdos destes PORTAIS, as presentes CONDIÇÕES GERAIS em tudo quanto regulam e as questões que se derivem do mesmo ficam sujeitas à legislação espanhola. As questões que se pudessem suscitar ou acções que se possam exercitar derivadas da gestão destes PORTAIS por PORTAL UNIVERSIA, S.A., e dos serviços e conteúdos do mesmo, e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento daquilo aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhe pudesse corresponder, submete-se à jurisdição dos Tribunais da cidade de Madri (província de Madri, Espanha).

 

- www.beevoz.com: o acesso, uso e/ou utilização dos serviços ou conteúdos deste PORTAL, as presentes CONDIÇÕES GERAIS em tudo quanto regulam e as questões que se derivem do mesmo ficam sujeitas à legislação nacional do proprietário do site sociedade da Universia Beevoz em que surgem dos serviços ou conteúdos. As questões que se pudessem suscitar ou acções que se possam exercitar derivadas da gestão deste PORTAL, e dos serviços e conteúdos do mesmo, e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento daquilo aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhe pudesse corresponder, submete-se à jurisdição dos Tribunais nacional do proprietário do site sociedade da Universia Beevoz em que surgem dos serviços ou conteúdos.

 

- www.universia.net: o acesso, uso e/ou utilização dos serviços ou conteúdos deste PORTAL, as presentes CONDIÇÕES GERAIS em tudo quanto regulam e as questões que se derivem do mesmo ficam sujeitas à legislação espanhola. As questões que se pudessem suscitar ou acções que se possam exercitar derivadas da gestão deste PORTAL por UNIVERSIA HOLDING, S.L., e dos serviços e conteúdos do mesmo, e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento daquilo aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhe pudesse corresponder, submete-se à jurisdição dos Tribunais da cidade de Madri (província de Madri, Espanha).