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CONDIÇÕES GERAIS DE USO E INFORMAÇÃO PARA O UTILIZADOR O Universia põe à disposição dos utilizadores da Internet os diferentes Portais Universia de forma gratuita (adiante designados como Portais), regendo-se o acesso aos mesmos e a utilização dos seus serviços e/ou conteúdos pelo disposto pelas presentes Condições Gerais: 1.- Objecto e Modificação de condições. Definição dos Portais Universia e Entidades responsáveis dos mesmos. O Universia põe à disposição dos UTILIZADORES a possibilidade de navegar, acedendo aos conteúdos e aos serviços dos PORTÁIS sempre que o façam de acordo com o previsto nas presentes CONDIÇÕES GERAIS. Em todo o caso, o Universia reserva-se o directo de, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificar ou eliminar o conteúdo, estrutura, design, serviços e condições de acesso e/ou uso deste site sempre que o julgue oportuno, assim como o direito de interpretar as presentes condições, em qualquer das questões que possam vir a ser colocadas. Os diferentes Portais que o Universia põe à disposição dos utilizadores de Internet e as entidades titulares e responsáveis dos mesmos (designados conjuntamente neste documento como UNIVERSIA ou as sociedades UNIVERSIA) são os seguintes: " www.universia.com.ar, titularidade de PORTAL UNIVERSIA ARGENTINA S.A.,com domicílio en Av. Alicia Moreau de Justo 1960, 1º Piso Oficina 103, Buenos Aires, Argentina e com endereço electrónico de contacto info@universia.com.ar. " www.universia.com.br, titularidade de UNIVERSIA BRASIL, S.A., com domicílio em Av. Paulista, 2073 -15º andar - CJ 1503 - Horsa II Cerqueira Cesar - Cep 01311-300 - São Paulo - SP Brasil e com endereço electrónico de contacto redacao@universia.com.br. " www.universia.cl, titularidade de UNIVERSIA CHILE, S.A., com domicílio em Bandera 140, piso 9, Santiago de Chile, Chile e com endereço electrónico de contacto info_cl@universia.net " www.universia.net.co, titularidade de UNIVERSIA COLÔMBIA, S.A., com domicílio na Calle 78 No. 9 - 57 piso 2, Bogotá, Colômbia e com endereço electrónico de contacto serviciouniversiacol@universia.net " www.universia.net.mx, titularidade de UNIVERSIA MÉXICO, S.A. de C.V., com domicílio na Avda. Blvd. Interlomas 15 Col. La Herradura sección 1, Estado de México 52784, México e com endereço electrónico de contacto mexico@soporte.universia.net " www.universia.edu.pe, titularidade de UNIVERSIA PERU, S.A., com domicílio em Av. Canaval y Moreyra 380 7º, San Isidro, Lima 27, Perú e com endereço electrónico de contacto info@universia.edu.pe " www.universia.pt titularidade de PORTAL UNIVERSIA PORTUGAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INFORMÁTICOS, S.A., com domicílio na Rua do Crucifixo nº 55 4º, Lisboa 1100-182, Portugal e com endereço electrónico de contacto conteudos@universia.pt " www.universia.pr, titularidade de UNIVERSIA PORTO RICO, INC., com domicílio na Avda.Ponce de León 221. Suite 1403, Ato Rey, San Juan 917, Porto Rico e com endereço electrónico de contacto infocentro@universia.pr " www.universia.edu.uy, titularidade de UNIVERSIA URUGUAI, S.A., com domicílio em Carlos Berg 2597, CP 1300, Montevideo (Uruguay), e com endereço electrónico de contacto webmaster_uy@universia.net " www.universia.edu.ve, titularidade de SERVICIOS UNIVERSIA VENEZUELA, S.U.V., S.A., com domicílio na Av. Universidad, Esquina de Sociedad, torre Banco de Venezuela, piso 16, Caracas 1010, Venezuela e com endereço electrónico de contacto info@universia.edu.ve. " www.universia.ad, www.universia.es, www.universia.com.ec, www.universia.com.pa, www.universia.com.py, www.universia.com.do, e www.universia.tv, titularidade de PORTAL UNIVERSIA, S.A., com CIF A-82726639, inscrita no Registro Mercantil de Madrid - tomo 15.717, Libro 0, Folio 1, Sección 8, Hoja: M-264916, Inscripción: 1ª , con domicílio en Avda. Cantabria s/n, Edificio Arrecife, Planta 00, Boadilla del Monte, Madrid, Espanha, e com endereço electrónico de contacto registro@universia.net " www.universia.net titularidade e responsabilidade de UNIVERSIA HOLDING, S.L., com CIF B-82976515, inscrita en el Registro Mercantil de Madrid - Tomo 16.547, Libro 0, Folio 103, Sección 8, Hoja M-281891, Inscripción 1ª, com domicílio na Avda Cantabria s/n, Boadilla del Monte, Madrid, Espanha, e com endereço electrónico de contacto contacto@universia.net. As anteriores sociedades Universia são responsáveis, unica e exclusivamente, dos Portais que gerem, sem responder da gestão que as outras realizem nos Portais de que são titulares. Mesmo assim, as sociedades Universia também não serão responsáveis dos sub-Portais, áreas dos seus Portais ou sites ligados desde os mesmos que sejam geridos por terceiros ou por outras sociedades Universia 2.- Requisitos para o acesso, uso e utilização dos serviços e conteúdos dos Portais. Para a utilização de alguns dos serviços dos Portais, é requisito necessário estar registado como utilizador. Por outro lado, alguns dos conteúdos e serviços dos PORTAIS não serão acessíveis sem prévio pagamento do valor, que em cada caso, corresponda de acordo com as Condições particulares dos mesmos. O acesso a e/ou uso dos PORTAIS é totalmente voluntário e atribui a quem o realiza a condição de UTILIZADOR. Todo o UTILIZADOR, que esteja ou não registado em qualquer dos PORTAIS, aceita, desde o momento a que acede, sem nenhum tipo de reserva, o conteúdo das presentes Condições Gerais assim como, em cada caso, as Condições Particulares que possam complementá-las, substituí-las ou modificá-las em relação aos serviços e conteúdos dos PORTAIS. Em consequência, o UTILIZADOR deverá ler detalhadamente uma e outras antes do acesso e da utilização de qualquer serviço dos PORTAIS, sob a sua inteira responsabilidade. Em qualquer caso, as Sociedades Universia reservam-se o direito de, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, proibir o acesso aos seus PORTAIS ou retirar os utilizadores registados que incumpram quaisquer destas condições gerais ou das particulares que lhes sejam aplicadas conforme o disposto na cláusula 11. Perda de condição de Utilizador destas condições. 3.- Princípios Gerais Responsabilidade do Utilizador Envio de informação comercial. O UTILIZADOR obriga-se a utilizar os serviços e conteúdos que lhe proporcionam os PORTAIS conforme a legislação vigente aplicável a cada um deles, segundo o exposto na cláusula 13. destas condições, aos princípios de boa fé e aos usos geralmente aceites e não contrariar com a sua actuação através dos PORTAIS a ordem pública, nem o disposto nas presentes Condições. Portanto, fica proibido todo o uso com fins ilícitos ou que prejudiquem ou impeçam, possam danificar e/ou sobrecarregar, de qualquer forma, a utilização e normal funcionamento dos PORTAIS, mesmo que directa ou indirectamente atentem contra os mesmos ou contra terceiros. O UTILIZADOR de qualquer dos PORTAIS não transmitirá através dos serviços, ferramentas, utilidades, valorizações ou comentários sobre conteúdos dos PORTAIS nada que atente contra os valores e a dignidade das pessoas, de acordo com as normas nacionais e internacionais de protecção dos direitos humanos. O UTILIZADOR de qualquer dos PORTAIS compromete-se a fornecer informação verdadeira e exacta acerca do mesmo nos seus formulários de registo, e a consignar como e-mail externo um da sua titularidade. Mesmo assim, fica proibida a reprodução, distribuição, transmissão, adaptação, ou modificação, por qualquer meio e de qualquer forma, dos conteúdos Web os PORTAIS (textos, design, gráficos, informações, bases de dados, arquivos de som e/ou imagem, logos, &) e mais elementos destes sites, salvo autorização prévia dos seus legítimos titulares ou quando daí resulte permitido pela lei, sem prejuízo do disposto nas condições especiais de utilização de www.universia.tv recolhidas na cláusula 9. Condições específicas de utilização do portal www.universia.tv e nas condições especiais de uso de www.escucha.universia.es recolhidas na cláusula 10 Condições específicas de utilização de Ouve Universia. O utilizador, desde que se regista em qualquer dos PORTAIS, e em conformidade com o disposto na sua Política de Confidencialidade, autoriza a sociedade Universia titular do portal em que se tenha inscrito a enviar-lhe informação comercial própria ou de terceiros por correio electrónico, SMS, ou qualquer outro meio de comunicação electrónica equivalente. Esta autorização tem relação directa com a criação e manutenção da relação contratual estabelecida com o utilizador pelo facto de registar-se em qualquer dos PORTAIS. No caso de não querer receber este tipo de comunicações, o utilizador poderá revogar o seu consentimento a qualquer momento através do procedimento indicado nas próprias comunicações comerciais, anulando o registo Universia, ou também, anulando directamente o seu registo de utilizador Universia no formulário estabelecido para esse efeito. Qualquer dúvida sobre este procedimento poderá consultar via correio electrónico para o endereço de contacto do portal em que está inscrito o utilizador (estes contactos electrónicos estão referidos na cláusula 1. Objectivo e modificação de condições. Definição dos Portais Universia e Entidades responsáveis dos mesmos). Proíbe-se, também, a respeito dos conteúdos antes referidos, qualquer utilização comercial ou publicitária, distinta da estritamente permitida, e a violação, em geral, de qualquer direito derivado dos mesmos. 4.- Condições que deverão cumprir os utilizadores que queiram estabelecer hiperligação entre a sua página web e os PORTAIS. Não se admite a reprodução de páginas dos PORTAIS mediante a hiperligação a partir de outro portal ou página web, permitindo-se exclusivamente o acesso dos mesmos. Em caso algum se poderá dar a entender que o Universia autoriza a hiperligação ou que supervisionou ou assumiu de qualquer forma os serviços ou conteúdos oferecidos pelo website de onde se produziu a hiperligação. Não se poderão realizar manifestações ou referências falsas, incorrectas ou inexactas sobre as páginas e serviços do Universia. A página em que se estabelece a hiperligação não poderá ter nenhum distintivo que faça referência aos PORTAIS exceptuando-se os símbolos integrados na própria hiperligação. Proíbe-se explicitamente a criação de qualquer tipo de browser ou border environment sobre as páginas dos PORTAIS. Não se poderão incluir conteúdos contrários aos direitos de terceiros, nem contrários à moral e bons costumes aceites, nem conteúdos ou informações ilícitos na página web de onde se estabeleça a hiperligação. A existência de uma hiperligação entre uma página web e os PORTAIS não implica a existência de relações entre o Universia e o proprietário dessa página, nem a aceitação e aprovação dos seus conteúdos e serviços. 5.- Responsabilidade do UTILIZADOR. Utilização da rede social Universia. Introdução de comentários em Blogs e Fóruns. Utilização do correio electrónico e medidas de segurança. 5.1.- Responsabilidade do utilizador. O UTILIZADOR será o único responsável pela utilização de qualquer dos PORTAIS e pelo cumprimento destas CONDICÕES GERAIS na sua totalidade. Em consequência, o UTILIZADOR obriga-se a manter em sigilo, com carácter de informação confidencial e reservada, as suas chaves de acesso, passwords, dados similares atribuídos para aceder a qualquer dos PORTAIS ou a qualquer dos seus serviços, ficando responsável de quaisquer danos e prejuízos de toda natureza derivados dá má utilização realizada por si ou por terceiros, tanto contra o próprio utilizador, considerando-se os danos que tenham como consequência da sua negligência, como os que possam ocorrer no Universia como consequência do incumprimento das presentes CONDIÇÕES GERAIS. 5.2.- Utilização da rede social Universia Através dos serviços da Rede Social do Universia (adiante designada por Rede Universia ou, simplesmente, Rede), que os Portais oferecem aos seus utilizadores, o UTILIZADOR poderá partilhar informação, comunicar e entrar em contacto com amigos e novos contactos dos diferentes portais integrantes da Rede Universia. Em relação à utilização destes serviços de Rede Social, o UTILIZADOR assume as seguintes obrigações: a) O utilizador irá usufruir dos serviços da rede para seu uso pessoal e nunca com finalidades económicas ou comerciais sem contar com a prévia autorização do UNIVERSIA. b) O utilizador não divulgará informação pessoal falsa na Rede, e será o único responsável da comunicação real e verdadeira dos seus dados pessoais. c) O utilizador não criará uma conta de perfil falsa, nem suplantará a personalidade de terceiros sem a sua expressa autorização. d) O utilizador compromete-se a realizar uma utilização razoável da rede e dos seus conteúdos. e) O utilizador obriga-se a que toda publicação de conteúdos que se realize na Rede não viole de modo algum o normativo vigente, direitos de propriedade intelectual, direitos contratuais, nem qualquer outro tipo de direito que possa ostentar qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada. f) O utilizador não alojará, armazenará, divulgará nem publicará nenhum tipo de conteúdo, imagem ou opinião que possa resultar ofensiva, injuriosa ou intimidante para outros utilizadores, que viole de alguma forma os direitos fundamentais da honra, a imagem ou da intimidade pessoal e familiar de terceiros ou qualquer outro normativo; ou que resultem ilícitos ou transgressores, assim como aqueles contrários à boa fé, à moral e à ordem pública como podem ser, a título de exemplo, os conteúdos que sejam ofensivos, que incitem ao racismo, à intolerância contra uma pessoa ou grupo de pessoas, obscenos, pornográficos, ou que promovam informação enganosa, difamatória ou caluniante. g) O utilizador não usará o serviço da Rede para captar ou recolher informação de contacto de outros utilizadores com a finalidade de enviar-lhes comunicações e/ou informação não solicitada. h) O utilizador não usará a Rede para o envio de publicações, comunicações comerciais, oferecimentos ilícitos, imorais ou promocionais nem para reenviar correios electrónicos com carácter massivo e/ou repetitivo não solicitados pelos utilizadores. UNIVERSIA não será responsável em nenhum caso da utilização indevida da Rede e dos seus conteúdos, sendo o utilizador o único responsável pelos danos e prejuízos que possam derivar de um mau uso dos mesmos ou da infracção do disposto nas presentes condições em que possa incorrer. O utilizador compromete-se a manter incólume as sociedades UNIVERSIA face às reclamações ou sanções que possa receber de terceiros, quer sejam particulares ou entidades públicas ou privadas, pela razão das referidas infracções, assim como fazer face aos danos e prejuízos de todo tipo que possam sofrer como consequência das mesmas. As sociedades UNIVERSIA poderão retirar qualquer conteúdo e informação publicados na Rede se considerarem que estão a violar as presentes obrigações por parte de um utilizador ou se o UNIVERSIA receber uma reclamação de um terceiro por infracção das condições aqui contempladas, ou ainda quando possa gerar prejuízo para este. UNIVERSIA reserva-se no directo de suspender ou de cancelar a conta de utilizador nos seus respectivos PORTAIS, sem necessidade de prévio aviso e sem que este facto gere indemnização alguma, se considerar, sob o seu próprio critério, o incumprimento grave das presentes condições de utilização da Rede por parte do utilizador. 5.3.- Introdução de comentários em blogs e fóruns. Em relação à introdução de comentários nos blogs ou fóruns dos PORTAIS, o UTILIZADOR obriga-se a não introduzir comentários que possam resultar ofensivos, infames, injuriosos ou caluniosos para terceiros, contrários à moral e à ordem pública, à dignidade das pessoas, ou de qualquer outra forma que possam resultar ilícitos ou ilegais ou causar dano ou prejuízo a terceiros. As sociedades UNIVERSIA reservam o direito de suspender imediatamente sem prévio aviso dos blogs e fóruns dos seus respectivos PORTAIS aqueles comentários que ao seu juízo incumpram o disposto no parágrafo anterior. 5.4.- Utilização do correio electrónico e medidas de segurança. Em relação à utilização do serviço de correio electrónico, em caso de estar disponível este serviço em algum dos PORTAIS, o UTILIZADOR obriga-se a usar a sua conta de correio no UNIVERSIA com uma finalidade exclusivamente privada, particular e não lucrativa, ficando expressamente proibida a utilização das contas de correio de qualquer dos PORTAIS com finalidades profissionais, comerciais ou empresariais (como por exemplo a designação desta conta como endereço de contacto em actividades deste tipo), para fazer spam ou para actividades ilegais, fraudulentas, abusivas ou enganosas, ficando o UNIVERSIA autorizado a cancelar as contas do correio das quais tenha suspeita que se dedicam a realizar alguma destas actividades e anular os utilizadores titulares das mesmas. Em cumprimento do disposto no normativo vigente, o UNIVERSIA informa aos seus utilizadores de que o serviço de correio electrónico, nos PORTAIS que o disponibilizam, conta com as seguintes medidas de segurança: alojamento nos servidores de alta disponibilidade, antispam, antivírus, sistemas de firewalls e segurança, e restrição de acesso por password aos técnicos encarregados da sua manutenção. Qualquer infracção destas CONDIÇÕES GERAIS pode dar lugar a procedimentos extrajudiciais ou judiciais civis ou penais que correspondam contra o utilizador, que deverá manter incólume o UNIVERSIA face a qualquer tipo de reclamações mandatos, danos e prejuízos que possa sofrer como consequência de tal infracção. 6.- Exclusão de Garantias e de Responsabilidade O UNIVERSIA não garante nem se faz responsável, em nenhum caso nem circunstância, dos seguintes factos e conteúdos, nem de qualquer danos e prejuízos que possam, no seu caso, derivar dos mesmos: Falta de disponibilidade, continuidade, acesso, manutenção e efectivo funcionamento dos PORTAIS e/ou dos seus serviços e actualização, exactidão, exaustividade, pertinência, actualidade e fiabilidade dos seus conteúdos, qualquer que seja a causa e as dificuldades ou problemas técnicos ou de outra natureza que tenham sido a causa dos referidos factos. A transmissão e/ou existência de vírus, outros elementos ou programas prejudiciais para os equipamentos dos utilizadores que possam afectá-los como consequência do acesso, uso ou análise do site ou que produzam alterações nos seus documentos electrónicos ou ficheiros. Do uso ilícito, negligente, fraudulento, suplantando a personalidade de um terceiro ou contrário ao conteúdo destas condições gerais, à boa fé, a usos geralmente admitidos ou da ordem pública, dos PORTAIS, dos seus serviços e conteúdos, pelos UTILIZADORES. Excepção feita aos símbolos que fazem parte da mesma hiperligação na página web em que se estabeleça esta hiperligação não conterá nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logótipo, slogan ou outros símbolos distintivos pertencentes ao UNIVERSIA. Das violações ou infracções das leis, usos ou costumes vigentes em matéria de direitos de propriedade intelectual, propriedade industrial, sigilo empresarial ou contratual, direitos de intimidade, honra, imagem, propriedade, publicidade ou concorrência, entre outros, de terceiros. Vícios ou defeitos dos conteúdos e/ou serviços aos quais se acedem através dos PORTAIS. Pela recepção, armazenamento, obtenção, difusão ou transmissão por parte dos UTILIZADORES, dos conteúdos dos PORTAIS. Pelo conhecimento de qualquer informação que possam ter ou utilizar terceiras pessoas não autorizadas de características e circunstâncias do uso de conteúdos e serviços dos PORTAIS pelos UTILIZADORES . Pelo incumprimento, por parte de terceiros, das suas obrigações ou garantias derivadas ou contraídas em relação aos serviços prestados aos UTILIZADORES através dos PORTAIS, assim como pela falta de qualidade, fiabilidade, em adaptação à oferta, licitude, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e disponibilizados aos UTILIZADORES nestes sites. A enumeração anterior tem mero carácter enunciativo e não é, em caso algum, exclusivo nem excludente em nenhum dos seus pontos. Em todos os supostos, o UNIVERSIA EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUIER NATUREZA DERIVADOS DIRECTA OU INDIRECTAMENTE DOS MESMOS E DE QUAISQUER OUTROS NÃO ESPECIFICADOS DE ANÁLOGAS CARACTERÍSTICAS. 7.- Ligações Os PORTAIS incluem dentro dos seus conteúdos ligações a sites pertencentes e/ou geridos por terceiros com o objectivo de facilitar o acesso à informação e serviços disponíveis através de Internet. O UNIVERSIA não assume nenhuma responsabilidade derivada da existência de ligações entre os conteúdos dos PORTAIS e conteúdos situados fora dos mesmos ou de qualquer outra referência de conteúdos externos a este site. Tais ligações ou referências têm uma finalidade exclusivamente informativa e, em caso algum, implicam o apoio, aprovação, comercialização ou relação alguma entre o UNIVERSIA e as pessoas ou entidades autoras e/ou gestora de tais conteúdos ou titulares dos sites onde se encontram, nem garantia alguma do UNIVERSIA pelo correcto funcionamento dos sites ou conteúdos interligados. Neste sentido, o UTILIZADOR terá de ter a máxima diligência e prudência em caso de aceder ou usar conteúdos ou serviços de sites aos que aceda em virtude das referidas ligações. 8.- Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial Os textos, designs, imagens, bases de dados, logos, estrutura, marcas e demais elementos dos PORTAIS estão protegidos por leis e tratados internacionais de propriedade intelectual e industrial. Qualquer reprodução, transmissão, adaptação, tradução, modificação, comunicação ao público, ou qualquer outra exploração de todo ou parte do conteúdo deste site, efectuada de qualquer forma ou por qualquer meio, electrónico, mecânico ou outro, estão estritamente proibidos salvo autorização prévia por escrito de UNIVERSIA. Qualquer infracção destes direitos pode dar lugar a procedimentos extrajudiciais ou judiciais civis ou penais que correspondam. O UNIVERSIA não concede nenhuma licença ou autorização de uso de nenhuma natureza sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial, ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com os PORTAIS, os serviços ou os conteúdos dos mesmos. A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondente aos conteúdos trazidos por terceiros é da exclusiva responsabilidade dos mesmos. Com efeito de preservar os possíveis direitos de propriedade intelectual, no caso de qualquer UTILIZADOR ou um terceiro considere que se produziu uma violação dos seus legítimos direitos pela inserção de um determinado conteúdo nos PORTAIS, deverá notificar a referida circunstância, por escrito, à sociedade UNIVERSIA titular do Portal em que se produziram a violação dos direitos, indicando: Dados de carácter pessoal identificativos do titular interessado dos direitos supostamente infringidos. Se a reclamação for apresentada por um terceiro, deverá indicar a representação com que actua. Indicação dos conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e a sua localização nos PORTAIS. Acreditação da existência, titularidade e vigência dos referidos direitos de propriedade intelectual. Declaração expressa em que o interessado se responsabilize pela verdade dos dados e informação fornecidos na notificação a que se refere este ponto. 9.- Condições específicas da utilização do portal www.universia.tv Através do portal www.universia.tv (adiante designado UNIVERSIA.TV), o UTILIZADOR poderá visualizar e descarregar, este último só no caso de estar registado, os vídeos ou podcasts divulgados no mesmo (designados por podcasts). A visualização, audição e/ou descarga dos podcasts reger-se-á pelo disposto nas seguintes regras, que o UTILIZADOR aceita e compromete-se a respeitar ao inscrever-se em qualquer dos PORTAIS e aceder e/ou usar os serviços de UNIVERSIA.TV: " O UTILIZADOR só poderá utilizar e destinar os podcasts que visualize, ouça ou descarregue através de UNIVERSIA.TV, para uso particular e não lucrativo. " Em consequência, o UTILIZADOR em caso algum poderá realizar a exploração, distribuição, comunicação pública ou transformação alguma dos podcast s, nem qualquer reprodução, uso ou utilização diferente da simples descarga dos podcasts e a sua visualização e/ou audição privada no seu computador ou reprodutor portátil, à excepção da possibilidade que oferece UNIVERSIA.TV aos seus utilizadores de colocar ligações aos podcasts mediante a URL e o código HTML de cada um disponíveis neste portal. " Em todo o caso, fica expressamente proibida qualquer utilização dos podcasts com fins lucrativos por parte do UTILIZADOR. " Sem prejuízo do disposto na cláusula 6 Exclusão de garantias e responsabilidade destas condições: o O Universia não se responsabiliza da falta de disponibilidade, mal funcionamento, acessibilidade desde o equipamento assim como a falta de produtividade que possa ocasionar os podcasts descarregados da UNIVERSIA.TV, em especial, se isto se dever a razões de mau uso ou manipulação indevida por parte do UTILIZADOR. o O Universia não é responsável da disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exactidão e/ou veracidade das informações, elementos e/ou conteúdos nos podcasts, nem das possíveis infracções legais e/ou violações de direitos de terceiros que possam derivar dos seus conteúdos. o O Universia não será responsável em caso algum da utilização indevida dos conteúdos dos podcasts, sendo o UTILIZADOR o único responsável pelos danos e prejuízos que possam derivar de um mau uso dos mesmos ou da infracção do disposto nas presentes condições. 10.- Condições específicas de utilização dos subportais Ouve Universia. Dentro dos PORTAIS, o Universia põe à disposição dos utilizadores de Internet os subportais de Ouve Universia (adiante designado, OUVE UNIVERSIA ou, individualmente um deles, subportal Ouve Universia). Através de OUVE UNIVERSIA, o UTILIZADOR poderá visualizar, ouvir e descarregar, este último só no caso de estar registado e sobre os temas autorizados pelos seus autores, os temas e vídeos divulgados no mesmo pelos próprios utilizadores de OUVE UNIVERSIA (adiante designado CONTEÚDOS), assim como subir os seus próprios conteúdos, no caso de estar registado. Para se registar em OUVE UNIVERSIA e utilizar os seus serviços sujeitos a registo, o UTILIZADOR deverá estar registado no Portal Universia a que pertença e subportal OUVE Universia em que queira registar-se e cujos serviços pretenda utilizar. A visualização, audição, descarga e/ou subida dos conteúdos de OUVE UNIVERSIA reger-se-á pelo disposto nas seguintes regras, que o UTILIZADOR aceita e se compromete a respeitar ao aceder e/ou usar os serviços de OUVE UNIVERSIA e/ou ao inscrever-se nos PORTAIS e em OUVE UNIVERSIA. 10.1. Garantias e obrigações do UTILIZADOR na subida de conteúdos a OUVE UNIVERSIA. O UTILIZADOR que suba conteúdos em OUVE UNIVERSIA assume e contrai as garantias, representações, obrigações e normas indicadas a seguir: " Que é legítimo proprietário de todos os conteúdos que suba, ou que tenha direito suficiente para poder realizar a referida subida e a sua divulgação, reprodução ou publicação através de OUVE UNIVERSIA. " Que a subida e publicação dos conteúdos em OUVE UNIVERSIA não viola de modo algum o normativo vigente aplicável ao Subportal Ouve Universia ao que realiza a subida em conformidade com o disposto na cláusula 13 destas condições, nem direitos de publicidade, de propriedade intelectual, copyrights, direitos contratuais, nem nenhum outro direito de nenhuma pessoa física ou jurídica, pública ou privada. " O UTILIZADOR é o único responsável para assegurar que os conteúdos observem as leis em matéria de protecção de dados, propriedade intelectual ou industrial, protecção da intimidade e da própria imagem, ou qualquer outra que tenha sido aplicada. Assim, pois, garante expressamente ao UNIVERSIA que tem o consentimento prévio daquelas pessoas cujas imagens ou outros dados de carácter pessoal se divulguem através dos conteúdos cujos direitos se vejam afectados pela sua publicação e reprodução no OUVE UNIVERSIA. " Fica proibida a publicação daqueles conteúdos que resultem ilícitos ou de delito, assim como aqueles que sejam contrários à boa fé e ordem pública, como podem ser a título de exemplo, os conteúdos que: sejam ofensivos, ou que incitem ao racismo ou à intolerância contra uma pessoa ou grupo de pessoas; explorem pessoas de forma violenta, contenham violência excessiva ou sejam ofensivos para um grupo de pessoas ou para a generalidade dos utilizadores; publiquem informação que suponha um risco para a privacidade ou segurança de uma pessoa; promovam informação enganosa, difamatória ou caluniante, assim como actividades ilegais; constituam uma cópia ilegal ou não autorizada de obras de terceiros protegidas mediante direitos de propriedade intelectual, copyright ou de outra forma; nomeadamente, não se admitirão arquivos de música pirateada, que impliquem actividades comerciais e/ou de promoção de vendas ou subscrição de produtos que contenham vírus, worms, trojans, robots ou qualquer outro código, arquivo ou programa que interrompa ou destrua ou limite a funcionalidade de qualquer software ou hardware informático, ou que facilite e permita o uso não autorizado de computadores alheios. " Ao subir conteúdos em OUVE UNIVERSIA, o utilizador concede ao UNIVERSIA licença e autorização gratuitas e não exclusivas para os mostrar, comunicar e reproduzir publicamente através do OUVE UNIVERSIA. Mesmo assim, em caso de optar para que os conteúdos possam ser descarregados pelos utilizadores de OUVE UNIVERSIA, entender-se-á que o UTILIZADOR concede licença e autoriza ao UNIVERSIA, gratuitamente, para permitir aos utilizadores de OUVE UNIVERSIA que descarreguem os conteúdos para uso exclusivamente particular e não lucrativo. " O UNIVERSIA não se responsabiliza por nenhum conceito de infracções legais, contratuais, ou de outro tipo que possam derivar dos conteúdos, da sua subida ao OUVE UNIVERSIA ou da sua divulgação, comunicação, descarga ou reprodução a través de OUVE UNIVERSIA, sendo o UTILIZADOR o único responsável das referidas infracções e dos danos e prejuízos que possam gerar, comprometendo-se a manter incólume o UNIVERSIA face às reclamações que possa receber de terceiros, quer sejam particulares, ou entidades públicas ou providas pela razão das referidas infracções e face aos danos e prejuízos de todo o tipo que possa sofrer como consequência das mesmas. Mesmo assim, o UNIVERSIA também não responderá por nenhum conceito face ao UTILIZADOR que suba os conteúdos e autorize a descarga pelos utilizadores de OUVE UNIVERSIA pelos danos e prejuízos que o UTILIZADOR possa sofrer como consequência do uso dos mesmos por parte dos utilizadores do OUVE UNIVERSIA que seja contrário ao estabelecido nas presentes condições gerais ou que de outro modo possa resultar indevido, contrário ao normativo aplicado ou gerar prejuízos para o UTILIZADOR. " O UNIVERSIA reserva o directo de retirar imediatamente do OUVE UNIVERSIA, sem necessidade de prévio aviso e sem responsabilidade alguma para o UNIVERSIA, os conteúdos subidos pelo UTILIZADOR, nos seguintes casos: (i) quando o UTILIZADOR incumpra as obrigações, normas ou garantias estabelecidas nesta cláusula 10.1., ou os seus conteúdos incorram em alguma das suas proibições; (ii) se o UNIVERSIA recebe uma reclamação de um terceiro por infracção pelos conteúdos de algum direito de terceiro ou do normativo aplicável aos mesmos. 10.2. Visibilidade e comunicação pública de dados em Ouve Universia. Visibilidade de dados e conteúdos em todos os Portais Ouve Universia. O registo do utilizador e a sua participação em qualquer dos Portais de Ouve Universia, implica a aceitação expressa por este de que os dados indicados serão visíveis em todos os Portais da rede social de música Ouve Universia (que se indicam mais adiante), podendo aceder a estes dados todos os visitantes ou utilizadores dos mesmos. Os dados do utilizador que serão visíveis em todos os Portais da rede social de música Ouve Universia são os seguintes: - nome de utilizador, nome, apelidos e idade (dados obrigatórios para poder registar-se) - antiguidade do seu registo - localidade, no caso de consignar este dado dentro do Teu Perfil no portal em que está inscrito o utilizador - nº de favoritos, géneros favoritos, Myspace, Web pessoal, descrição, grupos, teus favoritos, agenda e galeria de imagens, em caso de inserir estes dados ou conteúdos dentro da secção Teu Perfil dentro do Portal OUVE UNIVERSIA em que está inscrito o utilizador - os conteúdos e informação (descrição, membros, imagens, vídeos, blogs, etc) dos grupos que crie dentro do Portal OUVE UNIVERSIA em que está inscrito utilizador. Os Portais que configuram a rede social de música Ouve Universia, em que estarão visíveis os anteriores dados do utilizador segundo o exposto anteriormente, são os seguintes: http://escucha.universia.com.ar/ http://escucha.universia.com.br/ http://escucha.universia.cl/ http://escucha.universia.net.co/ http://escucha.universia.es/ http://escucha.universia.net.mx/ http://escucha.universia.com.pa/ http://escucha.universia.com.py/ http://escucha.universia.edu.pe/ http://ouve.universia.pt/ http://escucha.universia.pr/ http://escucha.universia.com.do/ http://escucha.universia.edu.uy/ http://escucha.universia.edu.ve/ O utilizador consciente, de conformidade com as normas de funcionamento de Ouve Universia, que os conteúdos subidos aos Portais Ouve Universia, podem ser vistos não só no Portal em que foram colocados, mas também nos demais Portais Ouve Universia dos demais países da Rede Universia como descritos acima, sem que haja comunicação de dados pessoais entre as entidades responsáveis dos mesmos. Esta visibilidade de dados e conteúdos subidos em qualquer Portal de Ouve Universia faz parte do funcionamento de Ouve Universia, como Rede Social de Música, pelo que se o utilizador não está de acordo com o mesmo, não poderá registar-se no Ouve Universia. 10.3. Visualização, audição e/ou descarga dos conteúdos. A visualização, audição e/ou descarga dos conteúdos reger-se-á pelo disposto nas seguintes regras, que o UTILIZADOR aceita e se compromete a respeitar a inscrever-se nos PORTAIS: " O UTILIZADOR só poderá utilizar e destinar os conteúdos que visualize, ouça ou descarregue através de OUVE UNIVERSIA para uso particular e não lucrativo. " Em consequência, o UTILIZADOR, em caso algum, poderá realizar a exploração, distribuição, comunicação, reprodução pública ou transformação alguma dos conteúdos, nem qualquer reprodução, uso ou utilização distinta da simples descarga dos mesmos e sua visualização e/ou audição privada. " Como consequência do anterior, fica expressamente proibida qualquer utilização dos conteúdos com fins lucrativos por parte do UTILIZADOR. 10.4. Criação de grupos musicais e gestão dos seus membros em OUVE UNIVERSIA. O UTILIZADOR registado em OUVE UNIVERSIA poderá criar grupos musicais e gerir os seus membros, em conformidade com o disposto nas seguintes regras: " Uma vez criado um grupo musical por um UTILIZADOR registado, poderá incorporar novos membros ou mesmo enviando-lhe um correio electrónico de convite através da ferramenta de OUVE UNIVERSIA estabelecida para o efeito, que exigirá facilitar o endereço de correio electrónico do convidado, seu nome e apelidos. Este correio electrónico será considerado como correio remetido pelo UTILIZADOR registado utilizando a ferramenta que este Portal disponibiliza. " No caso em que a pessoa convidada já seja um UTILIZADOR registado do Sub Portal OUVE UNIVERSIA, a sua incorporação no grupo ficará realizada automaticamente uma vez aceite o convite. " No caso em que a pessoa convidada não seja um UTILIZADOR registado de OUVE UNIVERSIA, seja ou não utilizador registado de UNIVERSIA, a sua incorporação efectiva exigirá que se registe em OUVE UNIVERSIA e que uma vez registado neste Portal, o UTILIZADOR criador do grupo volte a convidá-lo. " Os membros incorporados num grupo musical poderão realizar todas as actualizações que o OUVE UNIVERSIA permite fazer em relação aos grupos musicais, pelo que terão direito a acrescentar novos membros, que por sua vez podem incorporar novos membros, e assim sucessivamente, podendo qualquer dos membros activos do grupo acrescentar ou eliminar todos os seus conteúdos (descrição, álbuns, temas, vídeos, imagens e entradas em blog, e na agenda do grupo); assim como eliminar todos os conteúdos subidos, incluindo o de anular ou eliminar o grupo da comunidade. 10.5. Eliminação de utilizadores registados em OUVE UNIVERSIA Os UTILIZADORES eliminados registados em OUVE UNIVERSIA reger-se-ão pelas seguintes regras: " No caso de eliminação de um UTILIZADOR registado num subportal Ouve Universia, serão cancelados todos os conteúdos que o mesmo tiver subido, com excepção dos subidos pelos grupos musicais que criou ou dos quais foi membro, que ficarão subidos neste portal enquanto os referidos grupos musicais tiveram membros activos. " A eliminação voluntária por um UTILIZADOR registado num subportal Ouve Universia não implica a perda da condição de utilizador registado no Portal Universia correspondente para o qual deverá também solicitar a eliminação na área deste Portal. " Dada a necessidade de ser UTILIZADOR registado do Universia para poder registar-se em OUVE UNIVERSIA, a perda da condição de utilizador do Universia implicará a eliminação em OUVE UNIVERSIA, e a anulação nesta rede social de todos os conteúdos que subiu, sem prejuízo de manter os correspondentes aos grupos musicais que foi criado ou dos quais foi membro, que seguirão subidos caso os referidos grupos musicais tenham membros activos. 10.6. Outras regras de utilização do OUVE UNIVERSIA. Sem prejuízo do disposto na cláusula 5 Exclusão de garantias e responsabilidade destas condições: " O UNIVERSIA não se responsabiliza em caso algum, face a nenhum UTILIZADOR do OUVE UNIVERSIA, que seja utilizador registado com conteúdos subidos no OUVE UNIVERSIA ou simplesmente utilizador ou visitante do mesmo, da falta de disponibilidade, mau funcionamento, acessibilidade dos conteúdos, assim como a falta de produtividade que puderam ocasionar os mesmos em caso de serem descarregados no OUVE UNIVERSIA, em especial, se isso se dever a razões de mau uso ou manipulação indevida por parte do UTILIZADOR. " O UNIVERSIA não é responsável face a nenhum UTILIZADOR, tenha ou não subido conteúdos em OUVE UNIVERSIA, nem face a nenhum terceiro, da disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exactidão e/ou veracidade das informações, elementos e/ou conteúdos, nem das possíveis infracções legais e/ou violações de direitos de terceiros que puderem derivar dos conteúdos. " O UNIVERSIA não será responsável em nenhum caso da utilização indevida dos conteúdos, sendo o UTILIZADOR o único responsável pelos danos e prejuízos que procederam do mau uso dos mesmos ou da infracção do disposto nas presentes condições em que possa incorrer. 11.- Perda da condição de utilizador O UTILIZADOR registado poderá eliminar-se do PORTAL em que estiver inscrito, perdendo a condição de tal, e os direitos e dados associados a sua conta, livremente e em qualquer momento, bastando preencher o formulário de pedido estabelecido ao efeito na área de Eliminação de Utilizadores do PORTAL em que estiver inscrito. As Sociedades Universia também poderão eliminar os UTILIZADORES inscritos nos seus PORTAIS, extinguindo-se a relação estabelecida entre ambos e perdendo este os direitos derivados de tal condição e os dados associados à sua conta nos PORTAIS, nos seguintes casos: " Se o UTILIZADOR incumpre alguma das presentes condições gerais. " Se a prestação de serviços dos PORTAIS ou de qualquer deles deixa de ser, a juízo de UNIVERSIA ou da correspondente sociedade Universia, comercialmente viável. A perda da condição de UTILIZADOR não exclui a aplicação das presentes condições, que seguirão sendo aplicáveis a questões ou reclamações que possam apresentar-se entre UNIVERSIA e o UTILIZADOR, depois de este ter perdido tal condição. O disposto nos parágrafos anteriores entende-se sem prejuízo do estabelecido na cláusula 10.5 anterior sobre as eliminações em OUVE UNIVERSIA. 12.- Uso de cookies Em algumas ocasiões, os PORTAIS utilizam pequenos ficheiros de dados conhecidos como "cookies", que se geram no computador do Utilizador e que permitem obter a seguinte informação: " Data e hora da última vez que o Utilizador visitou o site " Design de conteúdos que o Utilizador escolheu na sua primeira visita ao site " Elementos de segurança que intervêm no controlo de acesso às áreas restringidas. Os cookies têm, geralmente, uma duração limitada no tempo. Nenhum cookie permite a Universia ou a outros Utilizadores a obtenção do número de telefone do Utilizador, o seu endereço de correio electrónico ou qualquer outra informação pessoal de contacto, salvo que o próprio Utilizador proporcione os referidos dados. Nenhum cookie pode extrair informação do disco rígido do Utilizador ou possibilitar a subtracção de informação pessoal. A única maneira de que a informação privada de um Utilizador forme parte do arquivo cookie é a que o Utilizador dê pessoalmente essa informação ao servidor. O Utilizador tem a opção de impedir a criação de Cookies, mediante a selecção da correspondente opção no seu programa navegador, se bem que a desactivação das mesmas possa impedir, em alguns casos, o bom funcionamento da página. 13.- Legislação Aplicável e Jurisdição. As presentes condições gerais, e o acesso, uso e/ou utilização dos serviços ou conteúdos dos Portais e quantas questões derivem dos mesmos, ficam sujeitas às seguintes legislações e jurisdições: " www.universia.com.ar: o acesso, uso e/ou utilização dos serviços ou conteúdos deste Portal, as presentes condições gerais em tudo quanto se regulam e quantas questões derivem do mesmo ficam sujeitos à legislação argentina. Para quantas questões puderem suscitar-se ou acções derivadas da actividade deste Portal por UNIVERSIA ARGENTINA, S.A. e dos serviços e conteúdos do mesmo, e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento do aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes, submete-se à jurisdição dos Juízes e Tribunais de Buenos Aires (Argentina). " www.universia.com.br: o acesso, uso e/ou utilização dos serviços ou conteúdos deste Portal, as presentes condições gerais em tudo quanto se regulam e quantas questões derivem do mesmo ficam sujeitos à legislação brasileira. Para quantas questões puderem suscitar-se ou acções derivadas da actividade deste Portal por Portal UNIVERSIA BRASIL, S.A., e dos serviços e conteúdos do mesmo, e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento do aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes, submete-se à jurisdição dos Juízes e Tribunais de São Paulo (Brasil). " www.universia.cl: o acesso, uso e/ou utilização dos serviços ou conteúdos deste Portal, as presentes condições gerais em tudo quanto se regulam e quantas questões derivem do mesmo ficam sujeitos à legislação chilena. Para quantas questões puderem suscitar-se ou acções derivadas da actividade deste Portal por UNIVERSIA CHILE, S.A. e dos serviços e conteúdos do mesmo, e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento do aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes, submete-se à jurisdição dos Juízes e Tribunais de Santiago de Chile (Chile). " www.universia.edu.pe: o acesso, uso e/ou utilização dos serviços ou conteúdos deste Portal, as presentes condições gerais em tudo quanto se regulam e quantas questões derivem do mesmo ficam sujeitos à legislação peruana. Para quantas questões puderem suscitar-se ou acções derivadas da actividade deste Portal por UNIVERSIA PERU, S.A. e dos serviços e conteúdos do mesmo, e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento do aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes, submete-se à jurisdição dos Juízes e Tribunais de Santiago de Lima (Peru). " www.universia.net.co: o acesso, uso e/ou utilização dos serviços ou conteúdos deste Portal, as presentes condições gerais em tudo quanto se regulam e quantas questões derivem do mesmo ficam sujeitos à legislação colombiana. Para quantas questões puderem suscitar-se ou acções derivadas da actividade deste Portal por UNIVERSIA COLÔMBIA, S.A. e dos serviços e conteúdos do mesmo, e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento do aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes, submete-se à jurisdição dos Juízes e Tribunais de Bogotá (Colômbia). " www.universia.net.mx: o acesso, uso e/ou utilização dos serviços ou conteúdos deste Portal, as presentes condições gerais em tudo quanto se regulam e quantas questões derivem do mesmo ficam sujeitos à legislação mexicana. Para quantas questões puderem suscitar-se ou acções derivadas da actividade deste Portal por UNIVERSIA MÉXICO, S.A. de C.V., e dos serviços e conteúdos do mesmo, e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento do aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes, submete-se à jurisdição dos Juízes e Tribunais do México D.F. (México). " www.universia.pt: o acesso, uso e/ou utilização dos serviços ou conteúdos deste Portal, as presentes condições gerais em tudo quanto se regulam e quantas questões derivem do mesmo ficam sujeitos à legislação portuguesa. Para quantas questões puderem suscitar-se ou acções derivadas da actividade deste Portal por PORTAL UNIVERSIA PORTUGAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INFORMÁTICOS, S.A., e dos serviços e conteúdos do mesmo, e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento do aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes, submete-se à jurisdição dos Juízes e Tribunais de Lisboa (Portugal). " www.universia.pr: o acesso, uso e/ou utilização dos serviços ou conteúdos deste Portal, as presentes condições gerais em tudo quanto se regulam e quantas questões derivem do mesmo ficam sujeitos à legislação porto-riquenha. Para quantas questões puderem suscitar-se ou acções derivadas da actividade deste Portal por UNIVERSIA PORTO RICO, INC., e dos serviços e conteúdos do mesmo, e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento do aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes, submete-se à jurisdição dos Juízes e Tribunais de San Juan (Porto Rico). " www.universia.edu.uy: o acesso, uso e/ou utilização dos serviços ou conteúdos deste Portal, as presentes condições gerais em tudo quanto se regulam e quantas questões derivem do mesmo ficam sujeitos à legislação uruguaia. Para quantas questões puderem suscitar-se ou acções derivadas da actividade deste Portal por UNIVERSIA URUGUAI, S.A., e dos serviços e conteúdos do mesmo, e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento do aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes, submete-se à jurisdição dos Juízes e Tribunais de Montevideo (Uruguai). " www.universia.edu.ve: o acesso, uso e/ou utilização dos serviços ou conteúdos deste Portal, as presentes condições gerais em tudo quanto se regulam e quantas questões derivem do mesmo ficam sujeitos à legislação venezuelana. Para quantas questões puderem suscitar-se ou acções derivadas da actividade deste Portal por UNIVERSIA VENEZUELA e dos serviços e conteúdos do mesmo, e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento do aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes, submete-se à jurisdição dos Juízes e Tribunais de Caracas (Venezuela). " www.universia.ad, www.universia.com.ec, www.universia.es, www.universia.com.pa, www.universia.com.py, www.universia.com.do, e www.universia.tv: o acesso, uso e/ou utilização dos serviços ou conteúdos deste Portal, as presentes condições gerais em tudo quanto se regulam e quantas questões derivem do mesmo ficam sujeitos à legislação espanhola. Para quantas questões puderem suscitar-se ou acções derivadas da actividade deste Portal por PORTAL UNIVERSIA, S.A., e dos serviços e conteúdos do mesmo, e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento do aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes, submete-se à jurisdição dos Juízes e Tribunais de Madrid (província de Madrid, Espanha). " www.universia.net: o acesso, uso e/ou utilização dos serviços ou conteúdos deste Portal, as presentes condições gerais em tudo quanto se regulam e quantas questões derivem do mesmo ficam sujeitos à legislação espanhola. Para quantas questões puderem suscitar-se ou acções derivadas da actividade deste Portal por UNIVERSIA HOLDING, S.L e dos serviços e conteúdos do mesmo, e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento do aqui estabelecido, o UTILIZADOR, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes, submete-se à jurisdição dos Juízes e Tribunais de Madrid (província de Madrid, Espanha).

Código de Ética
CODIGO ÉTICO UNIVERSIA considera que a privacidade, intimidade pessoal e familiar do UTILIZADOR dos Portais Universia, são direitos a ter em consideração de forma muito rigorosa e séria. Por esta razão, tendo em conta o meio no qual prestamos nossos serviços (Internet) e a segurança que se requer nesta matéria, foi desenhada uma política, e os meios e procedimentos necessários para ser levada a cabo com a maior efectividade e rigor. UNIVERSIA garante a confidencialidade dos dados de carácter pessoal facilitados pelos utilizadores e seu tratamento de acordo com a legislação sobre protecção de dados de carácter pessoal. A lei impõe uma série de obrigações e estabelece, mesmo assim, os direitos das pessoas em matéria de protecção de dados de carácter pessoal. Para o correcto conhecimento e, em seu caso, exercício dos direitos que possam corresponder-lhe, é necessário que o UTILIZADOR leia detalhadamente este aviso assim como nossa Política de Confidencialidade. UNIVERSIA reserva-se no direito de modificar o presente aviso para adaptá-lo às novidades legislativas ou jurisprudenciais assim como modificações ou práticas da industria. Em tais casos, se avisará com a devida antecedência as alterações que se venham a introduzir na política de protecção de dados e de quando começarão a surtir plenos efeitos. É também necessário advertir e ter em conta que alguns dos serviços dos Portais Universia podem incluir nas suas condições particulares estipulações e previsões nesta matéria. A respeito das condições gerais e particulares dos serviços e conteúdos de UNIVERSIA leia detalhadamente o nosso AVISO LEGAL. Os únicos dados pessoais a que o UNIVERSIA terá acesso serão aqueles que o UTILIZADOR facilite. Neste sentido é preciso que o UTILIZADOR saiba que para o registo em qualquer portal UNIVERSIA serão solicitados dados de carácter pessoal necessários para aceder aos portais e desfrutar de determinados serviços e conteúdos. A respeito dos dados pessoais do UTILIZADOR que sejam facilitados, só poderão ser objecto de tratamento automatizado na forma e com as finalidades estabelecidas na nossa Política de Confidencialidade, que deverão ser expressamente autorizadas pelo UTILIZADOR com carácter prévio à entrega dos seus dados pessoais. Para tais efeitos, os mencionados dados serão incorporados num ficheiro cuja titularidade e responsabilidade corresponde à entidade titular do portal UNIVERSIA em que o UTILIZADOR se registe, em conformidade com a nossa Política de Confidencialidade. Em cumprimento da normativa vigente, UNIVERSIA adoptou as medidas e técnicas necessárias para manter o nível de segurança requerido atendendo aos dados pessoais tratados. Assim mesmo, está dotado dos meios precisos ao seu alcance para evitar na medida do possível os acessos não autorizados e modificações ilícitas e a perda dos dados. Não obstante, o UTILIZADOR deve ficar informado e advertido através deste aviso de que tais meios não são infalíveis e inexpugnáveis e portanto UNIVERSIA não pode ser responsabilizado de tais práticas. Adicionalmente, o UTILIZADOR deve ser consciente de que por definição, Internet é uma rede aberta e global e de que, cada vez que revele voluntariamente informação pessoal on-line - por exemplo em mensagens, através de correio electrónico, ou em áreas de conversação - essa informação pode ser recolhida e utilizada por outros. Por todo o anterior, recomenda-se a máxima diligência nesta matéria e a utilização de todos os mecanismos de segurança que tenha ao seu alcance. O UTILIZADOR tem reconhecido pela lei os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição, no seu caso, em respeito aos seus dados pessoais, podendo exercer este direito nos términos estabelecidos na nossa Política de Confidencialidade. Em qualquer momento em que se solicitem ao UTILIZADOR dados de carácter pessoal através de UNIVERSIA será facilitado o correspondente acesso à informação reunida neste aviso de Código Ético no nosso Aviso Legal e Política de Confidencialidade.

Política de Sigilo
POLÍTICA DE CONFIDENCIALIDADE DE UNIVERSIA Mediante este aviso, UNIVERSIA informa os Utilizadores dos distintos PORTAIS de Internet de sua propriedade (adiante, os "Utilizadores" ou, no singular o Utilizador) acerca da sua política de protecção de dados de carácter pessoal (adiante, "os Dados Pessoais") para que os Utilizadores facilitem ao UNIVERSIA os Dados Pessoais que se lhes possam requerer por ocasião da subscrição ou activação em alguns dos serviços oferecidos por UNIVERSIA nos PORTAIS ou através dos mesmos, plenamente informados acerca da obrigatoriedade da entrega de dados e a finalidade do seu tratamento. 1.- Entidades responsáveis pelos ficheiros automatizados com os dados pessoais dos Utilizadores dos PORTAIS Universia. Normativa aplicável. Os PORTAIS regulados por esta Política de Confidencialidade (adiante, os PORTAIS) e as entidades titulares dos mesmos, responsáveis pelos ficheiros automatizados com os dados pessoais dos seus Utilizadores (denominados conjuntamente neste documento como UNIVERSIA e, também, adiante, os titulares dos PORTAIS), são os seguintes: " www.universia.com.ar: a entidade titular deste portal e responsável do ficheiro automatizado com os dados pessoais dos seus Utilizadores é PORTAL UNIVERSIA ARGENTINA S.A., com domicílio na Av. Alicia Moreau de Justo 1960, Piso 1 - Oficina 103, Buenos Aires, Argentina e com direcção de correio electrónico de contacto info@universia.com.ar. O tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores de www.universia.com.ar por PORTAL UNIVERSIA ARGENTINA, S.A., rege-se pelo Direito Argentino, em especial, pela Lei N° 25.326 de Protecção de Dados Pessoais, segundo a qual, entende-se por tais, "Informação de qualquer tipo referida a pessoas físicas ou de existência ideal determinadas ou determináveis". A estes efeitos, faz-se igualmente constar que, na Argentina, a DIRECÇÃO NACIONAL DE PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS, é o órgão de Controlo da Lei Nº 25.326, tendo a atribuição de atender as denúncias e reclamações que se coloquem com relação ao incumprimento das normas sobre protecção de dados pessoais. " www.universia.com.br: a entidade titular deste portal e responsável do ficheiro automatizado com os dados pessoais dos seus Utilizadores é UNIVERSIA BRASIL, S.A., com domicílio na Av. Paulista, 2073 -15º andar - CJ 1503 - Horsa II Cerqueira Cesar - Cep 01311-300 - São Paulo - SP Brasil e com direcção de correio electrónico de contacto redacao@universia.com.br. O tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores de www.universia.com.br, por UNIVERSIA BRASIL, S.A., rege-se pelo Direito Brasileiro. " www.universia.cl: a entidade titular deste portal e responsável do ficheiro automatizado com os dados pessoais dos seus Utilizadores é UNIVERSIA CHILE, S.A., com domicílio em Bandera 140, piso 9, Santiago de Chile, Chile e com direcção de correio electrónico de contacto info_cl@universia.net O tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores de www.universia.cl, responsabilidade da sociedade chilena UNIVERSIA CHILE, S.A., rege-se pelo Direito Chileno e, em especial, pela Lei sobre Protecção de Vida Privada (Lei N°19.628 publicada no Diário Oficial de 28 de Agosto de 1999), segundo a qual por dado pessoal entende-se "o relativo a qualquer informação referente a pessoas naturais, identificadas ou identificáveis". " www.universia.net.co: a entidade titular deste portal e responsável do ficheiro automatizado com os dados pessoais dos seus Utilizadores é UNIVERSIA COLÔMBIA, S.A., com domicílio na Calle 78 No. 9 - 57 piso 2, Bogotá, Colômbia e com direcção de correio electrónico de contacto serviciouniversiacol@universia.net O tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores de www.universia.net.co, responsabilidade de UNIVERSIA COLÔMBIA, S.A., rege-se pelo Direito Colombiano. " www.universia.net.mx: a entidade titular deste portal e responsável do ficheiro automatizado com os dados pessoais dos seus Utilizadores é UNIVERSIA MÉXICO, S.A. de C.V., com domicílio na Avda. Blvd. Interlomas 15 Col. La Herradura sección 1, Estado de México 52784, México e com direcção de correio electrónico de contacto mexico@soporte.universia.net O tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores de www.universia.net.mx por UNIVERSIA MÉXICO, S.A. de C.V., rege-se pelo Direito Mexicano. " www.universia.edu.pe: a entidade titular deste portal e responsável do ficheiro automatizado com os dados pessoais dos seus Utilizadores é UNIVERSIA PERU, S.A., com domicílio na Av. Canaval y Moreyra 380 7º, San Isidro, Lima 27, Peru e com direcção de correio electrónico de contacto info@universia.edu.pe O tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores de www.universia.edu.pe por UNIVERSIA PERU, S.A., rege-se pelo Direito Peruano. " www.universia.pt: a entidade titular deste portal e responsável do ficheiro automatizado com os dados pessoais dos seus Utilizadores é PORTAL UNIVERSIA PORTUGAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INFORMÁTICOS, S.A., com domicílio na Rua dos Sapateiros nº 21 3º, Lisboa 1100-182, Portugal e com direcção de correio electrónico de contacto conteudos@universia.pt. O tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores de www.universia.pt, responsabilidade do PORTAL UNIVERSIA PORTUGAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INFORMÁTICOS, S.A., rege-se pelo Direito Português. " www.universia.pr: a entidade titular deste portal e responsável pelo ficheiro automatizado com os dados pessoais dos seus Utilizadores é UNIVERSIA PORTO RICO, INC., com domicílio na Avda.Ponce de León 221. Suite 1403, Ato Rey, San Juan 917, Porto Rico e com direcção de correio electrónico de contacto infocentro@universia.pr O tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores de www.universia.pr por UNIVERSIA PORTO RICO, INC., rege-se pelas leis e regulamentação do Direito de Estado Livre Associado de Porto Rico. " www.universia.edu.uy: a entidade titular deste portal e responsável do ficheiro automatizado com os dados pessoais dos seus Utilizadores é de UNIVERSIA URUGUAI, S.A., com domicílio em Carlos Berg 2597, CP 1300, Montevideo (Uruguai), e com direcção de correio electrónico de contacto webmaster_uy@universia.net O tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores de www.universia.edu.uy por UNIVERSIA URUGUAI, S.A., rege-se pelo Direito Uruguaio. " www.universia.edu.ve: a entidade titular deste portal e responsável do ficheiro automatizado com os dados pessoais dos seus Utilizadores é SERVICIOS UNIVERSIA VENEZUELA, S.U.V., S.A., com domicílio na Av. Universidad, Esquina de Sociedad, torre Banco de Venezuela, piso 16, Caracas 1010, Venezuela e com direcção de correio electrónico de contacto e com direcção de correio electrónico de contacto info@universia.edu.ve. O tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores de www.universia.edu.ve por UNIVERSIA VENEZUELA, S.U.V., S.A., rege-se pelas leis e regulamentação de Venezuela. " www.universia.es, www.universia.ad, www.universia.com.ec, www.universia.com.pa, www.universia.com.do, www.universia.com.py e www.universia.tv: a entidade titular deste portal é PORTAL UNIVERSIA, S.A., com CIF A-82726639, inscrita no Registo Mercantil de Madrid - Tomo 15.717, Livro 0, Folio 1, Secção 8, Folha M-264916, Inscrição 1ª, com domicílio na Avda Cantabria s/n, Boadilla del Monte, Madrid, Espanha, e com direcção de correio electrónico de contacto registo@universia.net. O tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores de www.universia.es, www.universia.ad, www.universia.com.ec, www.universia.com.pa, www.universia.com.do, www.universia.com.py e www.universia.tv, por PORTAL UNIVERSIA, S.A., rege-se pelo Direito Espanhol, e, em especial, pela Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, de Protecção de dados de carácter pessoal, segundo a qual, por dato pessoal entende-se qualquer informação referente a pessoas físicas identificadas ou identificáveis. Em conformidade com esta normativa, o ficheiro com os dados dos Utilizadores destes PORTAIS encontra-se inscrito na Agência Espanhola de Protecção de Dados. Além dos PORTAIS, também é objecto de regulação pela presente Política de Confidencialidade o seguinte portal: " www.universia.net: a entidade titular deste portal é UNIVERSIA HOLDING, S.L., com CIF B-82976515, inscrita no Registo Mercantil de Madrid - Tomo 16.547, Livro 0, Folio 103, Secção 8, Folha M-281891, Inscrição 1ª, com domicílio na Avda Cantabria s/n, Boadilla del Monte, Madrid, Espanha, e com direcção de correio electrónico de contacto contacto@universia.net. Este portal não tem registo de Utilizadores nem, portanto, ficheiro de Utilizadores próprio, sem prejuízo de que os Utilizadores dos anteriores portais possam fazer login naquelas áreas que têm alojadas debaixo da url deste portal, sem produzir-se comunicação de dados a favor da UNIVERSIA HOLDING, S.L., que actua como responsável do tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores dos PORTAIS, em conformidade com o disposto no apartado 3.- Responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores. O tratamento dos dados por UNIVERSIA HOLDING, S.L., regula-se pelo Direito Espanhol. 2.- Carácter obrigatório da entrega de dados para o registo nos Portais e finalidade do tratamento. Envio de informação comercial por comunicações electrónicas. A entrega dos dados solicitados para obter o registo como Utilizador nos PORTAIS e o cumprimento dos requisitos solicitados é obrigatório para que o processo de registo como Utilizador fique efectuado. UNIVERSIA reserva-se no direito de modificar a presente política para adaptá-la a novas leis ou jurisprudências, assim como a práticas da indústria. UNIVERSIA anunciará nesta página as alterações introduzidas com razoável antecedência antes da sua posta em prática. Alguns serviços prestados nos PORTAIS podem conter condições particulares com previsões específicas em matéria de protecção de Dados Pessoais. Os dados pessoais recolhidos serão objecto de tratamento automatizado e incorporados no ficheiro automatizado do Portal no qual o UTILIZADOR se registe. A Entidade responsável do ficheiro automatizado será a sociedade Universia titular do Portal em que o UTILIZADOR se registou, tal como exposto no apartado 1.- Entidades responsáveis dos ficheiros automatizados com os dados pessoais dos Utilizadores dos Portais de UNIVERSIA. Lei aplicável. UNIVERSIA proporciona aos Utilizadores os recursos técnicos adequados para que, com carácter prévio, possam aceder a este aviso sobre a Política de Privacidade ou a qualquer outra informação relevante e possam prestar o seu consentimento a fim de que UNIVERSIA proceda ao tratamento automatizado dos seus Dados Pessoais. O Utilizador garante que os Dados Pessoais facilitados ao UNIVERSIA são verdadeiros e responsabiliza-se por comunicar ao UNIVERSIA qualquer modificação nos mesmos. O Utilizador autoriza expressamente a UNIVERSIA a verificar os mencionados dados, incluindo o de pertencer à Universidade, através das universidades correspondentes. A recolha e tratamento automatizado dos Dados Pessoais tem como finalidade a criação e manutenção da relação contratual estabelecida com UNIVERSIA, a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoria dos serviços em que Utilizador decida subscrever-se, activar sessões, ou utilizar a adequação destes serviços às preferências e gostos dos Utilizadores, o estudo da utilização dos serviços por parte dos Utilizadores, o desenho de novos serviços, e o envio de informação técnica, operativa e comercial acerca dos seus produtos e serviços. A finalidade da recolha e tratamento automatizado dos Dados Pessoais inclui igualmente o envio de formulários de inquéritos, que o Utilizador não é obrigado a responder. UNIVERSIA fica expressamente autorizada a utilizar tais dados para fins comerciais e promocionais sobre os seus serviços e produtos, e também a respeito de produtos e serviços de terceiros, que em nenhum caso poderão aceder aos dados, cujo efeito o Utilizador consciente do uso dos mesmos para os fins indicados, autorizando expressamente o UNIVERSIA para o envio de comunicações comerciais e publicitárias sobre produtos, serviços e actividades próprios de UNIVERSIA ou de terceiros, incluídas as comunicações electrónicas (correio electrónico, sms ou outro meio de comunicação equivalente), e que versem sobre actividades académicas, tais como conferências, cursos, congressos, entre outros, ou sobre serviços, produtos ou actividades relacionadas com a investigação, a tecnologia, as telecomunicações, as saídas profissionais e a procura de emprego, a cultura, o apoio ao estudo e formação, desenvolvimento de trabalhos e projectos, e o lazer. A autorização do Utilizador para a utilização dos seus dados com finalidades comerciais e promocionais, e para o envio de informação comercial e publicitária própria ou de terceiros, incluídos os envios por correio electrónico, sms ou outro meio de comunicação electrónica equivalente, recolhida em conformidade com o disposto no parágrafo anterior, possui relação directa com a criação e manutenção da relação contratual estabelecida com o Utilizador por altura do seu registo nos PORTAIS, em conformidade com o disposto no seu Aviso Legal. 3.- Responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores. A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores dos PORTAIS é o UNIVERSIA HOLDING, S.L., com domicílio na Avenida de Cantabria s/n, Boadilla del Monte (Madrid, Espanha). Como responsável pelo tratamento, é UNIVERSIA HOLDING, S.L. que gere os acessos dos Utilizadores aos PORTAIS, encarregando-se da autenticação, gestão e administração técnica dos dados pessoais dos seus Utilizadores, sem comunicação alguma de dados entre os Titulares dos PORTAIS. Para evitar qualquer intromissão ou uso indevido dos dados, os mesmos são geridos por UNIVERSIA HOLDING, S.L., através de um contrato sujeito ao artigo 12 da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, de Protecção de Dados de Carácter Pessoal e sua normativa de desenvolvimento. Em consequência, os Utilizadores com residência fora de Espanha ficam informados e consentem expressamente ao registar-se em algum dos PORTAIS, que os seus dados são transferidos para Espanha com a finalidade de realizar o tratamento dos mesmos. 4.- Acesso do Utilizador aos PORTAIS da rede Universia. Uma vez registado num dos PORTAIS, o Utilizador poderá aceder ou efectuar login em qualquer dos PORTAIS, e utilizar os seus serviços que necessitam de ter sessão activa. Este acesso ou login em qualquer dos PORTAIS pelo Utilizador de um dos PORTAIS não levará à comunicação dos seus dados pessoais à Entidade titular do portal de cada vez que o Utilizador acede, pois tal como foi indicado no apartado anterior, a Entidade que gere os acessos aos PORTAIS e a responsável pelo tratamento é a UNIVERSIA HOLDING, S.L. 5.- Comunicação de dados na rede social UNIVERSIA. Os PORTAIS constituem uma rede social que facilita a comunicação entre os seus Utilizadores, permitindo partilhar informação e ligar-se a amigos e a novos contactos dos mesmos. Uma vez registado em qualquer um dos PORTAIS, além dos dados pessoais obrigatórios para registar-se, o UTILIZADOR poderá adicionar de forma voluntária dados de perfil e de contacto, tais como sexo, universidade, profissão, área de interesse, telefone, morada, etc, que em todo o momento ficam disponíveis para o UTILIZADOR podendo modificá-los através da sua página pessoal. As funcionalidades e ferramentas de rede social que o Universia facilita aos seus Utilizadores, permitem a comunicação aos amigos ou a terceiros destes dados pessoais, comunicação que se fará de acordo com a configuração de privacidade que o próprio Utilizador tenha definido dentro da sua página pessoal. UNIVERSIA põe à disposição do Utilizador distintos níveis de privacidade para garantir a segurança e o controlo dos seus dados pessoais, estando sob a sua exclusiva responsabilidade a configuração da própria privacidade dos seus dados, que lhe permite ter o controlo a qualquer momento do conteúdo que partilha com os restantes Utilizadores. No caso em que o Utilizador não personalize a privacidade dos seus dados, aplica-se a configuração de privacidade por defeito que propõem os PORTAIS, e que o Utilizador autoriza e consente expressamente ao registar-se nos mesmos, e que, sempre que o Utilizador não a modifique, o que poderá fazer a qualquer momento, será a seguinte: " Apenas os amigos do Utilizador poderão aceder a: o dados básicos e de perfil: foto, nome, apelidos, data de nascimento, país de residência, sexo e perfil (pré-universitário, universitário, etc.) o a actividade do Utilizador em outras redes sociais e as publicações da sua página.. " O Utilizador poderá aparecer nas pesquisas de Utilizadores feitas dentro de qualquer um dos PORTAIS, com os seguintes dados: foto, nome, actividade em outras redes e resumo das suas actividades no UNIVERSIA. " O Utilizador terá uma página pública na qual aparecerá a sua fotografia e nome. Esta página será visível para todos os Utilizadores dos PORTAIS e pode ser vista por qualquer internauta, já que se poderá aceder à mesma a partir de motores de pesquisa de Internet, tais como Google, Yahoo, etc. " O nome e foto do Utilizador poderá aparecer em espaços promocionais dos PORTAIS, por ser o Utilizador mais activo, como sugestão de possível contacto a outros Utilizadores por pertencer a determinada Universidade ou realizar certa actividade, etc. 6.- Comunicação de dados em OUVE UNIVERSIA. Dentro dos PORTAIS, o Universia põe à disposição dos utilizadores de Internet os subportais de Ouve Universia (adiante designado, OUVE UNIVERSIA ou, individualmente um deles, subportal Ouve Universia). O registo do Utilizador e sua participação em qualquer dos subportais OUVE UNIVERSIA levará à aceitação expressa por este de que os dados indicados de seguida serão visíveis a todos eles, podendo aceder a estes dados todos os visitantes ou Utilizadores dos mesmos. Os dados do utilizador que serão visíveis em todos os Portais da rede social de música Ouve Universia são os seguintes: - nome de utilizador, nome, apelidos e idade (dados obrigatórios para poder registar-se) - antiguidade do seu registo - localidade, no caso de consignar este dado dentro do Perfil no portal em que está inscrito o utilizador - nº de favoritos, géneros favoritos, Myspace, Web pessoal, descrição, grupos, teus favoritos, agenda e galeria de imagens, em caso de inserir estes dados ou conteúdos dentro da secção Perfil dentro do Portal OUVE UNIVERSIA em que está inscrito o utilizador - os conteúdos e informação (descrição, membros, imagens, vídeos, blogs, etc) dos grupos que crie dentro do Portal OUVE UNIVERSIA em que está inscrito utilizador. Os Portais que configuram a rede social de música Ouve Universia, em que estarão visíveis os anteriores dados do utilizador segundo o exposto anteriormente, são os seguintes: http://escucha.universia.com.ar/ http://escucha.universia.com.br/ http://escucha.universia.cl/ http://escucha.universia.net.co/ http://escucha.universia.es/ http://escucha.universia.net.mx/ http://escucha.universia.com.pa/ http://escucha.universia.com.py/ http://escucha.universia.edu.pe/ http://ouve.universia.pt/ http://escucha.universia.pr/ http://escucha.universia.com.do/ http://escucha.universia.edu.uy/ http://escucha.universia.edu.ve/ O utilizador consciente, e de conformidade com as normas de funcionamento de Ouve Universia, que os conteúdos subidos aos Portais Ouve Universia, podem ser vistos não só no Portal em que foram colocados, mas também nos demais Portais Ouve Universia dos demais países da Rede Universia como descritos acima, sem que haja comunicação de dados pessoais entre as entidades responsáveis dos mesmos. Esta visibilidade de dados e conteúdos subidos em qualquer Portal de Ouve Universia faz parte do funcionamento de Ouve Universia, como Rede Social de Música, pelo que se o utilizador não está de acordo com o mesmo, não poderá registar-se no Ouve Universia. 7.- Segurança dos dados UNIVERSIA adoptou níveis de segurança de protecção dos dados Pessoais legalmente requeridos, e procura instalar aqueles outros meios e medidas técnicas adicionais ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados pessoais facilitados a UNIVERSIA. Não obstante, o Utilizador deve ser consciente de que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis. 8.- Direitos dos Utilizadores Os Utilizadores dos PORTAIS têm reconhecido e poderão exercer os direitos de acesso, cancelamento, rectificação e oposição, contactando com a sociedade Universia titular do Portal em que se tenha registado, o que poderá fazer nos seguintes términos: " Os Utilizadores de www.universia.com.ar deverão exercer estes direitos perante a entidade titular deste Portal e responsável pelo seu ficheiro de Utilizadores, PORTAL UNIVERSIA ARGENTINA, S.A., mediante carta dirigida a: Serviço de Atenção ao Utilizador, Av. Alicia Moreau de Justo 1960, Piso 1 Oficina 103 ou mediante e-mail para a seguinte direcção: info@universia.com.ar. O titular dos dados pessoais tem a faculdade de exercer o direito de acesso aos mesmos de forma gratuita a intervalos não inferiores a seis meses, salvo que se acredite num interesse legítimo para o efeito conforme o estabelecido no artigo 14, inciso 3 da Lei Argentina Nº 25.326. " Os Utilizadores de www.universia.com.br UNIVERSIA BRASIL, S.A., mediante carta acompanhada de cópia do seu registo geral (RG) e indicação do seu domicílio, dirigida à direcção de UNIVERSIA BRASIL, S.A., sito na Av. Paulista, 2073 -15º andar - CJ 1503 - Horsa II Cerqueira Cesar - Cep 01311-300 - São Paulo - SP Brasil. Os Utilizadores poderão ainda solicitar informação sobre a forma de exercer estes direitos através de correio electrónico dirigido à seguinte direcção: cadastro-brasil@universia.net. " Os Utilizadores de www.universia.cl deverão exercer estes direitos perante a entidade titular deste Portal e responsável pelo seu ficheiro de Utilizadores, UNIVERSIA CHILE, S.A., mediante carta dirigida ao Serviço de Atenção ao Utilizador, Bandera 140 piso 9, comuna de Santiago, Chile ou mediante e-mail para a seguinte direcção: info_cl@universia.net. " Os Utilizadores de www.universia.net.co deverão exercer estes direitos perante a entidade titular deste Portal e responsável pelo seu ficheiro de Utilizadores, UNIVERSIA COLÔMBIA, S.A., através do correio serviciouniversiacol@universia.net ou por correio postal à dita sociedade, dirigido à sua direcção sito em Calle 78 Nro 9 - 57 local 1 Barrio el Nogal Bogotá - Colômbia. " Os Utilizadores de www.universia.net.mx deverão exercer estes direitos perante a entidade titular deste Portal e responsável pelo seu ficheiro de Utilizadores, UNIVERSIA MÉXICO, S.A. de C.V., mediante correio electrónico dirigido à direcção buzon@universia.net.mx, indicando o seu nome, apelidos, nome de Utilizador e password ou identificando-se mediante assinatura digital no caso de carecer de nome de Utilizador ou da password. Também poderão exercitar tais direitos se o desejam mediante carta assinada acompanhada de fotocópia do seu documento de identificação e indicação da sua morada, remetida por correio postal para UNIVERSIA MéXICO, S.A. de C.V., domiciliada en Avda. Blvd. Interlomas 15 Col. La Herradura sección 1, Estado de México 52784. Os Utilizadores poderão ainda solicitar informação sobre a forma de exercer estes direitos através de correio electrónico dirigido à seguinte direcção: buzon@universia.net.mx . " Os Utilizadores de www.universia.edu.pe deverão exercer estes direitos perante a entidade titular deste Portal e responsável pelo seu ficheiro de Utilizadores, UNIVERSIA PERU, S.A., por correio postal acompanhado de fotocópia de identificação e indicação da sua residência, dirigida ao domicílio desta sociedade situado em Canaval y Moreyra N° 380, Oficina N° 702, San Isidro, Lima 27, Peru. Os Utilizadores poderão ainda solicitar informação sobre a forma de exercer estes direitos através de correio electrónico dirigido à seguinte direcção:info@universia.edu.pe " Os Utilizadores de www.universia.pt deverão exercer estes direitos perante a entidade titular deste Portal e responsável pelo seu ficheiro de Utilizadores, PORTAL UNIVERSIA PORTUGAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INFORMÁTICOS, S.A., mediante correio electrónico dirigido a conteudos@universia.pt " Os Utilizadores de www.universia.pr deverão exercer estes direitos perante a entidade titular deste Portal e responsável pelo seu ficheiro de Utilizadores, UNIVERSIA PUERTO RICO, INC., mediante carta dirigida ao Serviço de Atenção ao Utilizador, 221 Ponce de León, Hato Rey, Puerto Rico 00917 ou mediante correio electrónico dirigido a: infocentro@universia.pr " Os Utilizadores de www.universia.edu.uy deverão exercer estes direitos perante a entidade titular deste Portal e responsável pelo seu ficheiro de Utilizadores, UNIVERSIA URUGUAY, S.A., mediante carta dirigida para a sua direcção, sita em Carlos Berg 2597, CP 1300, Montevideo (Uruguay) ou mediante correio electrónico dirigido a webmaster_uy@universia.net " Os Utilizadores de www.universia.edu.ve deverão exercer estes direitos perante a entidade titular deste Portal e responsável pelo seu ficheiro de Utilizadores, SERVICIOS UNIVERSIA VENEZUELA, S.U.V., S.A., mediante carta dirigida a seu domicílio, sito em Av. Universidad, Esquina de Sociedad, torre Banco de Venezuela, piso 16, Caracas 1010, Venezuela ou mediante correio electrónico dirigido a info@universia.edu.ve. " Os Utilizadores de www.universia.es, www.universia.ad, www.universia.com.ec, www.universia.com.pa, www.universia.com.do, e www.universia.com.py deverão exercer estes direitos perante a entidade titular destes Portais e responsável pelo seu ficheiro de Utilizadores, PORTAL UNIVERSIA, S.A., por correio electrónico dirigido a registo@universia.net, indicando o seu nome, apelidos, nome de Utilizador e password, ou identificando-se mediante assinatura digital no caso de se esquecer do nome de Utilizador ou da password. Também poderão exercer estes direitos se o desejarem mediante carta assinada acompanhada de fotocópia do seu Documento Nacional de Identidade e indicação da sua morada, remetida por correio postal a PORTAL UNIVERSIA, S.A., domiciliada em Ciudad Grupo Santander. Avda. de Cantabria s/n - Edif. Arrecife, planta 00. 28660 Boadilla del Monte Madrid. Os Utilizadores, se considerarem necessário, poderão solicitar informação sobre a forma de exercer estes direitos contactando com UNIVERSIA através do correio electrónico registo@universia.net. Privacidad por defecto de la red social (acceso de tus amigos a ciertos contenidos, aparición del usuario en las búsquedas de usuarios dentro de los portales Universia, página pública del usuario, aparición del usuario en espacios promocionales)
PRIVACIDAD POR DEFECTO EN LA RED SOCIAL UNIVERSIA 1.- Red social Universia De conformidad con lo dispuesto en la Política de Confidencialidad, de cuyo contenido se extraen estas cláusulas para reforzar y garantizar el consentimiento expreso e informado del Usuario en relación con los servicios de red social que presta Universia, se informa al Usuario que Universia constituyen una red social que facilita la comunicación entre sus Usuarios, permitiendo compartir información y conectar con amigos y nuevos contactos de los mismos. Una vez registrado, además de los datos personales obligatorios para registrarse, el Usuario podrá incorporar de manera voluntaria datos de perfil y de contacto, tales como sexo, universidad, profesión, área de interés, teléfono, dirección etc, que en todo momento estarán disponibles para el Usuario pudiendo modificarlos a través de su página personal. Las funcionalidades y herramientas de red social que Universia facilita a sus Usuarios, permitirán la comunicación a los amigos o a terceros de estos datos personales, comunicación que se hará de acuerdo a la configuración de su privacidad que el propio Usuario realice dentro de su página personal. UNIVERSIA pone a disposición del Usuario distintos niveles de privacidad para garantizar la seguridad y el control de sus datos personales, estando bajo su exclusiva responsabilidad la configuración de la propia privacidad de sus datos, que le permite tener el control en todo momento del contenido que comparte con el resto de Usuarios y/o de forma pública en Internet. 2.- Privacidad por defecto en la red social Universia En el caso de que el Usuario no personalice la privacidad de sus datos, se aplicará la configuración de privacidad por defecto que propone Universia, y que el Usuario autoriza y consiente expresamente al registrarse en los mismos, y que, siempre que el Usuario no la modifique, lo que podrá hacer en cualquier momento, será la siguiente: a) Sólo los amigos del Usuario podrán ver: " su foto, nombre, apellidos, fecha de nacimiento, país de residencia, sexo y perfil (preuniversitario, universitario etc) " su lista de amigos las actividades que publique el Usuario en su tablón y sus actividades en otras redes b) El Usuario podrá aparecer en las búsquedas de Usuarios que se hagan dentro de cualquiera de los Portales de la Red Universia por sus Usuarios, con los siguientes datos: foto, nombre, apellidos, actividad en otras redes y resumen de tus actividades en UNIVERSIA. Los Portales de la Red Universia (en adelante, los Portales de la Red Universia) son los indicados en la Política de Confidencialidad, recogiéndose también en el apartado siguiente. c) El Usuario dispondrá de una página pública en la que aparecerá su fotografía, nombre y apellidos. Esta página estará será visible en el Portal de la red Universia en que esté inscrito el Usuario para todos los internautas y se podrá acceder a la misma desde motores de búsqueda de Internet tales como Google, Yahoo etc. d) El nombre, apellidos y foto del Usuario podrá aparecer en espacios promocionales de los Portales de la red Universia, por ser el Usuario más activo, como sugerencia de posible contacto a otros Usuarios por pertenecer a determinada Universidad o realizar cierta actividad etc. 3.- Portales de la red social Universia Los Portales de la Red Universia cuyos Usuarios podrán hacer búsquedas de otros Usuarios según lo expuesto en la letra b) del apartado anterior, sin que se produzca comunicación alguna de datos entre los titulares de los mismos, son los siguientes portales: " www.universia.com.ar, titularidad de PORTAL UNIVERSIA ARGENTINA S.A.,con domicilio en Av. Alicia Moreau de Justo 1960, 1º Piso, Buenos Aires, Argentina y con dirección de correo electrónico de contacto info@universia.com.ar. " www.universia.com.br, titularidad de UNIVERSIA BRASIL, S.A., con domicilio en Av. Paulista, 2073 -15º andar - CJ 1503 - Horsa II Cerqueira Cesar - Cep 01311-300 - São Paulo - SP Brasil y con dirección de correo electrónico de contacto redacao@universia.com.br. " www.universia.cl, titularidad de UNIVERSIA CHILE, S.A., con domicilio en Bandera 140, piso 9, Santiago de Chile, Chile y con dirección de correo electrónico de contacto info_cl@universia.net " www.universia.net.co, titularidad de UNIVERSIA COLOMBIA, S.A., con domicilio en Calle 78 No. 9 - 57 piso 2, Bogotá, Colombia y con dirección de correo electrónico de contacto serviciouniversiacol@universia.net " www.universia.net.mx , UNIVERSIA MÉXICO, S.A. de C.V., con domicilio en Avda. Blvd. Interlomas 15 Col. La Herradura sección 1, Estado de México 52784, México y con dirección de correo electrónico de contacto mexico@soporte.universia.net " www.universia.edu.pe, titularidad de UNIVERSIA PERU, S.A., con domicilio en Av. Canaval y Moreyra 380 7º, San Isidro, Lima 27, Perú y con dirección de correo electrónico de contacto info@universia.edu.pe " www.universia.pt titularidad de PORTAL UNIVERSIA PORTUGAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INFORMÁTICOS, S.A., con domicilio en Rua do Crucifixo nº 55 4º, Lisboa 1100-182, Portugal y con dirección de correo electrónico de contacto conteudos@universia.pt " www.universia.pr, titularidad de UNIVERSIA PUERTO RICO, INC., con domicilio en Avda.Ponce de León 221. Suite 1403, Ato Rey, San Juan 917, Puerto Rico y con dirección de correo electrónico de contacto infocentro@universia.pr. " www.universia.edu.uy: titularidad de UNIVERSIA URUGUAY, S.A., con domicilio en Carlos Berg 2597, CP 1300, Montevideo (Uruguay), y con dirección de correo electrónico de contacto webmaster_uy@universia.net " www.universia.edu.ve, titularidad de SERVICIOS UNIVERSIA VENEZUELA, S.U.V., S.A., con domicilio Av. Universidad, Esquina de Sociedad, torre Banco de Venezuela, piso 16, Caracas 1010, Venezuela y con dirección de correo electrónico de contacto y con dirección de correo electrónico de contacto: info@universia.edu.ve. " www.universia.ad, www.universia.es, www.universia.com.ec, www.universia.com.pa, www.universia.com.py, y www.universia.com.do, titularidad de PORTAL UNIVERSIA, S.A., con domicilio en Avda. Cantabria s/n, Edificio Arrecife, Planta 00, Boadilla del Monte, Madrid, España, y con dirección de correo electrónico de contacto contacto@universia.net " www.universia.net: la entidad titular de este portal es UNIVERSIA HOLDING, S.L., con CIF B-82976515, inscrita en el Registro Mercantil de Madrid al Tomo 16.547, Libro 0, Folio 103, Sección 8, Hoja M-281891, Inscripción 1ª, con domicilio en Avda Cantabria s/n, Boadilla del Monte, Madrid, España, y con dirección de correo electrónico de contacto contacto@universia.net.

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