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Código Ético
A utilização dos serviços e conteúdos do Portal está sujeita à legislação vigente e aos princípios da boa fé e da manutenção da ordem pública, e em especial às normas nacionais e internacionais de protecção dos direitos humanos. O utilizador não utilizará o Portal para transmitir, comunicar ou difundir de qualquer modo opiniões ou conteúdos ilegais, difamações, insultos, ou afirmações que de qualquer outro modo possam ferir a sensibilidade de terceiros ou atentar contra os valores ou dignidade da pessoa humana. É expressamente proibido todo o uso do Portal com fins ilícitos ou que prejudiquem ou impeçam, possam causar dano e / ou sobrecarregar, de qualquer forma, a utilização e normal funcionamento do Portal ou directa ou indirectamente atentem contra o mesmo ou contra terceiro. O Portal Universia Portugal, Prestação de Serviços de Informática, S.A. reserva-se o direito, sem necessidade de aviso prévio, de suspender o serviço se a conduta do utilizador violar o código ético.

Política de Confidencialidade
O PORTAL UNIVERSIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, S. A. considera que a privacidade, intimidade pessoal e familiar dos seus utilizadores são direitos a ter em consideração de forma muito séria e rigorosa. Por isso, tendo em conta o meio em que prestamos os nossos serviços (Internet), e a segurança exigível nesta matéria, o PORTAL UNIVERSIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, S. A. desenhou uma política de confidencialidade, à qual associou os meios e os procedimentos necessários para concretizá-la com maior efectividade e rigor. A Lei impõe uma série de obrigações e estabelece os direitos dos utilizadores em matéria de protecção de dados pessoais. Para um correcto conhecimento e, em cada caso, exercício dos direitos que podem assistir ao utilizador, é necessário que o utilizador leia atentamente este aviso. O PORTAL UNIVERSIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, S. A. reserva-se o direito a modificar o presente aviso para o adaptar às novidades legislativas ou jurisprudenciais, bem como modificações ou práticas da indústria. Em tais casos, será disponibilizada informação quando as referidas alterações introduzam mudanças na política de protecção de dados. É também necessário advertir e ter em conta que alguns dos serviços do PORTAL UNIVERSIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, S. A. podem incluir nas suas condições gerais e particulares regras e previsões nesta matéria. O Respeito por estas condições gerais e particulares de serviços e conteúdos do PORTAL UNIVERSIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, S. A. pressupõe a leitura atenta das mesmas. Antes de enumerar os princípios fundamentais da nossa política de protecção de dados pessoais, é necessário definir qual a natureza destes. Assim, dados pessoais entendem-se por "qualquer informação respeitante a pessoas físicas identificadas". Os únicos dados pessoais a que o PORTAL UNIVERSIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, S. 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A finalidade da recolha, tratamento e cedência de dados pessoais facultados pelo utilizador ao PORTAL UNIVERSIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, S. A. é o desenvolvimento de toda a actividade relacionada com o PORTAL UNIVERSIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, S. A., em particular a gestão, desenvolvimento, administração, prestação, actualização, personalização e melhora dos serviços do mesmo que o utilizador utilize, e o estudo estatístico dos serviços e conteúdos utilizados, e gostos e preferências dos utilizadores. Assim, e como parte da referida finalidade de desenvolvimento da actividade do PORTAL UNIVERSIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, S. A., se enviarão, por diferentes meios, designadamente questionários, informação, avisos, etc. relacionados com o PORTAL UNIVERSIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, S. A., os seus serviços e conteúdos e as empresas provedoras dos mesmos através do PORTAL UNIVERSIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, S. A.. A apresentação ou envio de questionários ou formulários aos utilizadores não supõe nem implica uma obrigação ou um compromisso algum por parte destes de responder aos mesmos. Em cumprimento da legislação vigente, o PORTAL UNIVERSIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, S. A. adoptou as medidas técnicas necessárias para manter o nível de segurança necessário atendendo à natureza dos dados pessoais tratados. Assim, o PORTAL UNIVERSIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, S. A. está dotado dos meios ao seu alcance para, na medida do possível, impedir acessos não autorizados, subtracções e modificações ilícitas, e perda de dados. Não obstante, o utilizador deve estar informado e advertido através deste aviso de que tais meios não são infalíveis nem inexpugnáveis, e que portanto o PORTAL UNIVERSIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, S. A. não pode ser responsável se tais práticas se verificarem. Adicionalmente, o utilizador deve ser consciente de que por definição a Internet é uma rede aberta e global, e que cada vez que revele informação pessoal - por exemplo através de mensagens, ou de comércio electrónico, ou em áreas de conversação - essa informação pode ser recolhida e utilizada por outros. Em resumo, se o utilizador publica informação pessoal na Internet, que é acessível ao público, é possível que venha a receber mensagens não solicitadas enviadas por terceiros, na medida em que os seus dados passam a ser acessíveis. Por tudo isto, recomenda-se a máxima diligência nesta matéria e a utilização de todos os mecanismos de segurança que tenha ao seu alcance. A Lei reconhece ao utilizador direito de aceder, modificar, rectificar, cancelar os seus dados pessoais, podendo exercitar este direito através de e-mail para: conteudos@universia.pt Em qualquer momento em que sejam solicitados ao utilizador dados de carácter pessoal através do PORTAL UNIVERSIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, S. A., se facilitará acesso à informação recolhida, nos termos deste aviso de política de protecção de dados pessoais.

Li e aceito todos os termos de Aviso Legal, da Política de Confidencialidade e do Código Ético do Universia